23/09/2025 13:18

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 1.368,70)
23/09/2025 13:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.967,89)
16/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de TARCISIO FERREIRA DA ROCHA em 15/09/2025
11/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de TARCISIO FERREIRA DA ROCHA em 10/09/2025
10/09/2025 08:31

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) IJJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
04/09/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO FERREIRA DA ROCHA
04/09/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
01/09/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) IJJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
01/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO FERREIRA DA ROCHA
01/09/2025 12:24

Homologada a liquidação
01/09/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
01/09/2025 10:48

Encerrada a conclusão
27/08/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
22/08/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cb3f65 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

TORNO LÍQUIDA A SENTENÇA mediante os cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo, para que produzam seus efeitos legais, fixando o valor total da condenação, conforme parcelas abaixo discriminadas: Crédito líquido do Reclamante: R$13.226,30Honorários Devidos ao Advogado do Reclamante: R$1.368,70Total devido ao INSS: R$2.390,82(Sendo: INSS Reclamante: R$460,72 e INSS Reclamada: R$1.930,10)Custas: R$339,72Imposto de Renda: Isento (I.N 1.500/2014 e O.J 400 SDI -1 TST)Total Devido pela Reclamada: R$17.325,54.

Dê-se ciência às partes, no prazo comum de 08 dias, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para homologação.

Apresentada eventual impugnação, remetam-se os autos à Contadoria para verificação. NOVA IGUACU/RJ, 06 de agosto de 2025.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TARCISIO FERREIRA DA ROCHA
06/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) IJJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
06/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO FERREIRA DA ROCHA
06/08/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
04/08/2025 10:43

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
04/08/2025 10:43

Iniciada a liquidação
04/08/2025 10:43

Transitado em julgado em 11/06/2025
01/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de TARCISIO FERREIRA DA ROCHA em 31/07/2025
31/07/2025 14:06

Juntada a petição de Impugnação
16/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 199fc12 proferido nos autos.

DESPACHO Excluído o segundo réu do polo passivo (INVESTLOT - LOTEAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA), conforme determinado no v. acórdão.

Intime-se a parte autora liquidar o julgado no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito, com início do prazo prescricional (art.11-A da CLT), observando-se os termos do v. acórdão.

Vindo os cálculos, prazo igual para ré manifestar-se sobre os mesmos, independente de intimação, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação dos cálculos apresentados, observando-se o v. acórdão. Os cálculos apresentados devem observar os critérios a seguir estabelecidos, salvo se outros tiverem sido fixados expressamente pela decisão transitada em julgado: A) Atualização dos Créditos (Juros e Correção Monetária): Tendo em vista a decisão proferida pelo C.

STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, que declarou a inconstitucionalidade da aplicação da TR como índice de correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho, determino que a atualização dos créditos seja apurada de acordo com os seguintes critérios: a) fase pré-judicial: incidência do índice de atualização monetária IPCA-E, acrescido de juros equivalentes à variação da TR, desde o vencimento da obrigação até a data do ajuizamento; b) fase judicial: a partir do ajuizamento da ação, incidência da taxa SELIC, que engloba correção monetária e juros, taxa esta que não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária ou juros de mora, cumulação que representaria bis in idem, conforme fez constar expressamente o STF na sua decisão nas ADCs em questão. b.1) Considerando que a SELIC é uma taxa que apura cumulativamente acréscimos referentes à atualização monetária e aos juros de mora, a parametrização da conta no PJe-Calc, deve observar que a SELIC seja aplicada no campo de juros e não no campo de correção monetária, evitando-se, assim, a ocorrência de anatocismo e do cômputo de juros na base de cálculo do imposto de renda. c) Ao modular os efeitos da decisão proferida ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, o STF, por maioria, ressalvou os termos das decisões judiciais transitadas em julgado que expressamente tenham se manifestado acerca do índice de correção monetária e do índice de juros aplicáveis.

Portanto, é necessária a existência de manifestação expressa, na sentença, sob ambos os aspectos, para que seja aplicado o regramento fixado na sentença.

Do contrário, aplica-se a regra acima, ou seja, retroagem os efeitos da decisão proferida pela Suprema Corte. B) Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

C) FGTS: Deve ser atualizado pelos mesmos índices utilizados para os créditos trabalhistas, conforme Orientação Jurisprudencial nº 302 da Seção de Dissídios Individuais I do Egrégio TST.

D) Descontos Previdenciários: Consideração apenas das contribuições sociais previstas no artigo 195, I, "a" e II da Constituição Federal, bem como o SAT e excluídas as contribuições de Terceiros.

E) Base de cálculo dos descontos previdenciários: Apuram-se mês a mês, incidindo sobre o valor histórico sujeito à contribuição, respeitado o limite máximo mensal do salário-de-contribuição, observadas as alíquotas previstas em lei e os valores já recolhidos, atualizando-se o valor ainda devido conforme parâmetros estabelecidos nos itens IV e V da Súmula 368 do C.

TST. F) Imposto de Renda: Para os créditos relativos a competências anteriores ao ano-calendário do pagamento, deve ser utilizada tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses (incluindo a competência do 13º salário), na forma estabelecida pela Instrução Normativa nº 1.500/2014 da Receita Federal.

G) Condenação Subsidiária: apresentação de quadro-resumo/cálculo em separado para efeito de citação, discriminando as parcelas relativas às responsáveis subsidiárias e respectivos períodos, se for o caso.

H) Variação Salarial: Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário mínimo nacional.

I) Repouso Semanal Remunerado (RSR): O cômputo de reflexos/integrações de outras verbas no RSR deve observar a proporcionalidade de entre dia úteis e não úteis, através de critério técnico, por meio do qual o valor mensal é dividido pelo número de dias úteis e multiplicado pelo número total de repousos verificados no respectivo mês, isso porque constitui critério técnico de cálculo mais adequado ao art. 1º da Lei nº 605/49.

J) Multa do art. 477 da CLT, § 8º da CLT: Deve observar o último salário-base do Reclamante, salvo disposição em contrário.

K) Multa do art. 467 da CLT: Não fixada sua base de cálculo, a referida multa deve observar as verbas estritamente rescisórias, quais sejam, o aviso prévio, 13o salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, saldo de salário, aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS, se constantes da condenação.

L) Desoneração da Folha de Pagamento (Lei 12.546 /2011) e Optantes pelo Simples Nacional: requerido o enquadramento nas referidas situações, a Reclamada deverá apresentar documentação comprobatória do respectivo enquadramento, correspondente ao período do contrato de trabalho mantido entre as partes.

NOVA IGUACU/RJ, 15 de julho de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IJJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
15/07/2025 15:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/07/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) IJJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
15/07/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO FERREIRA DA ROCHA
15/07/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/07/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
17/06/2025 10:21

Recebidos os autos para prosseguir
29/11/2024 15:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 04:45

Decorrido o prazo de INVESTLOT - LOTEAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2024
16/10/2024 11:58

Juntada a petição de Contrarrazões
10/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) INVESTLOT - LOTEAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIOS LTDA
09/10/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) IJJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
09/10/2024 13:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TARCISIO FERREIRA DA ROCHA sem efeito suspensivo
08/10/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
07/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de INVESTLOT - LOTEAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIOS LTDA em 06/09/2024
07/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de IJJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 06/09/2024
28/08/2024 23:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) INVESTLOT - LOTEAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIOS LTDA
23/08/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) IJJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
23/08/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO FERREIRA DA ROCHA
23/08/2024 18:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
23/08/2024 18:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TARCISIO FERREIRA DA ROCHA
23/08/2024 18:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a TARCISIO FERREIRA DA ROCHA
14/08/2024 14:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
14/08/2024 14:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/08/2024 10:50 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/06/2024 11:38

Juntada a petição de Impugnação
05/06/2024 23:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/08/2024 10:50 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/06/2024 17:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/06/2024 09:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/06/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 08:32

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 09:34

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 09:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de TARCISIO FERREIRA DA ROCHA em 03/06/2024
25/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de TARCISIO FERREIRA DA ROCHA em 24/05/2024
24/05/2024 20:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO FERREIRA DA ROCHA
22/05/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/06/2024 09:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/05/2024 16:21

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (05/06/2024 09:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/05/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
21/05/2024 14:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
21/05/2024 14:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/05/2024 13:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/05/2024 12:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/05/2024 10:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
17/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 16:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2024 16:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO FERREIRA DA ROCHA
16/05/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2024
16/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2024
16/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 19:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 19:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 19:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 19:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 19:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 19:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 19:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 19:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
15/05/2024 15:50

Expedido(a) mandado a(o) MARIA INEZ COSTA DOS SANTOS
15/05/2024 15:50

Expedido(a) mandado a(o) SANDRA SIMOES FARIAS
15/05/2024 15:50

Expedido(a) mandado a(o) SANDRA SIMOES FARIAS
15/05/2024 15:50

Expedido(a) mandado a(o) JOSIMAR FARIA JUNIOR
15/05/2024 15:50

Expedido(a) mandado a(o) JOSIMAR FARIA JUNIOR
15/05/2024 15:50

Expedido(a) mandado a(o) JOSE FABRICIO SIMOES FARIAS
15/05/2024 15:50

Expedido(a) mandado a(o) INVESTLOT - LOTEAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIOS LTDA
15/05/2024 15:50

Expedido(a) mandado a(o) IJJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
15/05/2024 15:50

Expedido(a) edital a(o) INVESTLOT - LOTEAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIOS LTDA
15/05/2024 15:50

Expedido(a) edital a(o) IJJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
15/05/2024 15:41

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
06/02/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
02/02/2024 22:06

Expedido(a) notificação a(o) INVESTLOT - LOTEAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIOS LTDA
02/02/2024 22:06

Expedido(a) notificação a(o) IJJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
02/02/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO FERREIRA DA ROCHA
02/02/2024 22:05

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/06/2024 09:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/02/2024 22:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (27/06/2024 09:05 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/01/2024 17:48

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (27/06/2024 09:05 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/01/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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