06/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 05/09/2025
06/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE PAULINO em 05/09/2025
02/09/2025 17:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ca3500 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, rejeito as preliminares suscitadas, extingo o processo sem resolução do mérito quanto ao pleito do item 5, pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 21.08.2019 e, quanto à questão de fundo, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LUIZ HENRIQUE PAULINO em face de MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A. e TIM CELULAR S.A. para condenar as rés, sendo a segunda, subsidiariamente, na obrigação de pagar ao autor: * diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial e reflexos.

Condenam-se as rés, ainda, a pagar honorários de sucumbência (5%) aos advogados do reclamante.

Tudo na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Custas de R$ 1.400,00, calculadas sobre R$ 70.000,00, pela segunda ré, isentando-se a segunda, na forma da Súmula 86 do TST.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Juros legais e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei e publiquei a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE PAULINO
22/08/2025 00:15

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
22/08/2025 00:15

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
22/08/2025 00:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PAULINO
22/08/2025 00:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
22/08/2025 00:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ HENRIQUE PAULINO
22/08/2025 00:14

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ HENRIQUE PAULINO
17/07/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 08:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/07/2025 13:01

Audiência de instrução realizada (16/07/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 23:31

Juntada a petição de Contestação
13/06/2025 00:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 04/06/2025
04/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/06/2025
04/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE PAULINO em 03/06/2025
26/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
26/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ac02a9 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista a manifestação da parte reclamante, determino a inclusão do feito em pauta de instrução PRESENCIAL do dia 16/07/2025 11:20h.

Ficam as partes cientes que devem participar para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação. As partes, seus procuradores e testemunhas arroladas deverão dirigir-se à 5ª Vara do trabalho (rua do Lavradio, 132, 1º andar) para a audiência. Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE PAULINO
23/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
23/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PAULINO
23/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:18

Audiência de instrução designada (16/07/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 14:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
08/05/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 20:06

Audiência una por videoconferência realizada (07/05/2025 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 11/03/2025
12/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 11/03/2025
24/02/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
24/02/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
20/02/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 15:36

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
19/02/2025 13:20

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2025 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 13:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/05/2025 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 12:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2025 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 11:42

Audiência una por videoconferência realizada (19/02/2025 09:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 11:10

Juntada a petição de Contestação
14/11/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE PAULINO em 02/09/2024
28/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
27/08/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
23/08/2024 19:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PAULINO
22/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/08/2024 11:06

Audiência una por videoconferência designada (19/02/2025 09:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 11:06

Audiência una por videoconferência cancelada (19/02/2025 09:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 11:06

Audiência una por videoconferência designada (19/02/2025 09:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo