19/09/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CJM INCORPORADORA EIRELI
18/09/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME
18/09/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO GALDINO JUNIOR
18/09/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/09/2025 17:33

Encerrada a conclusão
17/09/2025 16:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/09/2025 14:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43e87b9 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando que a parte AUTORA elaborou cálculos utilizando o sistema PJe-Calc, determino que junte aos autos novamente seus cálculos em planilha no formato PDF, acompanhada do respectivo arquivo em formato PJC.

Caso a parte precise de um passo a passo detalhado, poderá consultar a matéria "Como extrair e anexar planilha de cálculos em arquivo PJC?" publicada em 06/08/2024 no seguinte sitio eletrônico: https://www.trt1.jus.br/web/guest/pje/canal. É imprescindível que tal arquivo também seja juntado aos autos, e não apenas a planilha em formato PDF, eis que o arquivo em formato PJC permite que a Contadoria do juízo possa fazer eventuais ajustes necessários, dando-se maior celeridade processual à tramitação do feito.

De todo modo, caso ocorra erro que impeça que a parte realizem a operação de juntada do arquivo em formato “PJC” ao PJe, fica autorizado o seu envio via e-mail ao endereço eletrônico [email protected], fazendo constar no campo “Assunto” o seguinte texto: “A/C Contadoria - cálculos processo 0100665-52.2022.5.01.0017”.

Prazo de 05 (cinco) dias. Cumprida a determinação acima, remetam-se os autos à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO GALDINO JUNIOR
04/09/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO GALDINO JUNIOR
04/09/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/07/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100665-52.2022.5.01.0017 RECLAMANTE: GENIVALDO GALDINO JUNIOR RECLAMADO: PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, apresentar impugnação ao cálculo elaborado pela parte autora, na forma do § 2º do art. 879 da CLT, ou seja, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Prazo de 08 (oito) dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

CLAUDIA AGOSTINHO FREIRE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME
16/07/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CJM INCORPORADORA EIRELI
16/07/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME
15/07/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5ebecb proferido nos autos.

Despacho PJe 1) Nos termos do acórdão id 291)3319d que afastou a responsabilidade subsidiária da União Federal, retifique-se a autuação, excluindo-a do polo passivo. 2) Os termos da nova redação do art. 879 § 2º da CLT, continuam sendo no sentido de que as partes promovam a liquidação (tornar a conta líquida).

Apresente o(a) reclamante seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 08 (oito) dias. 3) Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) reclamada(s) para, querendo, apresentar impugnação ao cálculo elaborado pela parte autora, na forma do § 2º do art. 879 da CLT, ou seja, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Prazo de 08 (oito) dias. 4) Após, remetam-se os autos à Contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO GALDINO JUNIOR
09/07/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO GALDINO JUNIOR
09/07/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/07/2025 09:47

Iniciada a liquidação
09/07/2025 09:46

Transitado em julgado em 01/07/2025
08/07/2025 21:22

Recebidos os autos para prosseguir
26/07/2024 06:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CJM INCORPORADORA EIRELI em 25/07/2024
26/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME em 25/07/2024
15/07/2024 16:14

Juntada a petição de Contrarrazões
13/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 06:26

Expedido(a) intimação a(o) CJM INCORPORADORA EIRELI
12/07/2024 06:26

Expedido(a) intimação a(o) PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME
12/07/2024 06:26

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO GALDINO JUNIOR
12/07/2024 06:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
12/07/2024 06:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/07/2024 22:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da União)
29/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de CJM INCORPORADORA EIRELI em 28/06/2024
29/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME em 28/06/2024
29/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de GENIVALDO GALDINO JUNIOR em 28/06/2024
19/06/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/06/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) CJM INCORPORADORA EIRELI
11/06/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME
11/06/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO GALDINO JUNIOR
11/06/2024 18:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
11/06/2024 18:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GENIVALDO GALDINO JUNIOR
08/05/2024 10:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/05/2024 09:10 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
07/05/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 15:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2024 09:10 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 15:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2024 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 14:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/05/2024 09:10 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 00:55

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 31/01/2024
15/12/2023 02:40

Decorrido o prazo de CJM INCORPORADORA EIRELI em 14/12/2023
15/12/2023 02:40

Decorrido o prazo de PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME em 14/12/2023
15/12/2023 02:40

Decorrido o prazo de GENIVALDO GALDINO JUNIOR em 14/12/2023
06/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
05/12/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CJM INCORPORADORA EIRELI
05/12/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME
05/12/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO GALDINO JUNIOR
05/12/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/12/2023 10:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2024 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 10:51

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/02/2024 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/06/2023
20/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/06/2023
14/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de CJM INCORPORADORA EIRELI em 13/06/2023
14/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME em 13/06/2023
14/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de GENIVALDO GALDINO JUNIOR em 13/06/2023
14/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/06/2023
03/06/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
02/06/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CJM INCORPORADORA EIRELI
02/06/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME
02/06/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO GALDINO JUNIOR
02/06/2023 09:32

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
02/06/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de CJM INCORPORADORA EIRELI em 01/06/2023
02/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME em 01/06/2023
02/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de GENIVALDO GALDINO JUNIOR em 01/06/2023
02/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de CJM INCORPORADORA EIRELI em 01/06/2023
02/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME em 01/06/2023
02/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de GENIVALDO GALDINO JUNIOR em 01/06/2023
01/06/2023 17:16

Juntada a petição de Manifestação (União requer rito ordinario e ratifica defesa contrato obra OJ191 TST)
25/05/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
24/05/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CJM INCORPORADORA EIRELI
24/05/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME
24/05/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO GALDINO JUNIOR
24/05/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/05/2023 18:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
23/05/2023 18:10

Expedido(a) intimação a(o) CJM INCORPORADORA EIRELI
23/05/2023 18:10

Expedido(a) intimação a(o) PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME
23/05/2023 18:10

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO GALDINO JUNIOR
23/05/2023 18:09

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
23/05/2023 13:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/05/2023 13:44

Encerrada a conclusão
23/05/2023 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/05/2023 20:22

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 31/01/2023
07/12/2022 00:20

Decorrido o prazo de CJM INCORPORADORA EIRELI em 06/12/2022
07/12/2022 00:20

Decorrido o prazo de PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME em 06/12/2022
07/12/2022 00:20

Decorrido o prazo de GENIVALDO GALDINO JUNIOR em 06/12/2022
25/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 14:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/11/2022 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CJM INCORPORADORA EIRELI
24/11/2022 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME
24/11/2022 14:43

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO GALDINO JUNIOR
24/11/2022 14:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2024 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2022 14:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/02/2024 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2022 14:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/02/2024 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de CJM INCORPORADORA EIRELI em 21/11/2022
22/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME em 21/11/2022
18/11/2022 12:21

Juntada a petição de Manifestação (UNião ratifica contestação id 0ef7028)
15/11/2022 08:37

Encerrada a conclusão
15/11/2022 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/11/2022 07:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/11/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/11/2022
10/11/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/11/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CJM INCORPORADORA EIRELI
10/11/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME
10/11/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/11/2022 16:43

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 16:41

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 01:37

Decorrido o prazo de CJM INCORPORADORA EIRELI em 03/11/2022
04/11/2022 01:37

Decorrido o prazo de PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME em 03/11/2022
28/10/2022 11:00

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 21:29

Expedido(a) intimação a(o) CJM INCORPORADORA EIRELI
13/10/2022 21:29

Expedido(a) intimação a(o) PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME
13/10/2022 21:29

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO GALDINO JUNIOR
13/10/2022 21:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/10/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/10/2022 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
12/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO GALDINO JUNIOR
11/10/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/10/2022 13:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União)
06/10/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/10/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 18:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/10/2022 18:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/10/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CJM INCORPORADORA EIRELI
05/10/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME
05/10/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/09/2022 19:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
28/09/2022 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME em 19/09/2022
31/08/2022 15:05

Expedido(a) notificação a(o) SANDRO DE SOUZA SILVA
31/08/2022 15:05

Expedido(a) notificação a(o) GUTEMBERG DOS SANTOS SILVA
31/08/2022 15:02

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO LUIS DA FONSECA
31/08/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/08/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/08/2022 15:44

Juntada a petição de Manifestação (ENDEREÇO)
26/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO GALDINO JUNIOR
25/08/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de GENIVALDO GALDINO JUNIOR em 19/08/2022
17/08/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/08/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/08/2022 10:20

Juntada a petição de Manifestação (UNIÃO PGF)
11/08/2022 08:40

Expedido(a) notificação a(o) CJM INCORPORADORA EIRELI
11/08/2022 08:40

Expedido(a) notificação a(o) PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME
10/08/2022 14:50

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
10/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
09/08/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO GALDINO JUNIOR
09/08/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/08/2022 14:39

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
08/08/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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