02/09/2025 14:35

Arquivados os autos definitivamente
22/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de MOACYR NEVES FERREIRA em 21/08/2025
12/08/2025 14:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33f5496 proferido nos autos.

Vistos, Nada a deferir.

Ao arquivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOACYR NEVES FERREIRA
08/08/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR NEVES FERREIRA
08/08/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025
03/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 02/07/2025
23/06/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d5393d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Reconsidero o despacho de ID. 60f0492, uma vez que restou informado o pagamento com a expedição dos alvarás no processo de precatório.

Assim, declaro EXTINTA a presente EXECUÇÃO, por se achar exaurida a prestação jurisdicional, nos termos dos arts. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Deverá a Secretaria proceder ao levantamento das restrições porventura efetuadas, proceder ao lançamento das verbas pagas e verificar a eventual existência de saldo em guias, se for o caso (Projeto Garimpo).

Dispensada a manifestação da União Federal/INSS nos termos do artigo 879 § 5º da CLT conjugado com a Portaria nº PGF 47/2023 (contribuição previdenciária igual ou inferior à R$40.000,00).

Arquivem-se os autos com baixa.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOACYR NEVES FERREIRA
16/06/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/06/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
16/06/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR NEVES FERREIRA
16/06/2025 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/06/2025 17:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025
06/06/2025 01:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 05/06/2025
06/06/2025 01:04

Decorrido o prazo de MOACYR NEVES FERREIRA em 05/06/2025
28/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60f0492 proferido nos autos.

Vistos, Intimem-se as partes para ciência da garantia do Juízo, oportunidade em que a autora deverá trazer aos autos seus dados bancários inclusive quanto ao tipo de conta (corrente, poupança, pessoa jurídica ou física).

Decorrido o prazo sem manifestações, expeçam-se alvarás de transferência, conforme cálculos homologados, com os dados bancários informados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOACYR NEVES FERREIRA
27/05/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
27/05/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR NEVES FERREIRA
27/05/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/05/2025 13:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/05/2025 13:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MOACYR NEVES FERREIRA em 14/10/2024
08/09/2024 10:40

Suspenso o processo por convenção das partes
07/06/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR NEVES FERREIRA
07/07/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
07/07/2023 12:14

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/1998

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo