07/09/2025 23:48

Arquivados os autos definitivamente
02/09/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/09/2025 17:15

Transitado em julgado em 21/08/2025
22/08/2025 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
25/06/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 16:07

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2025 14:49

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e43db6a proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte autora, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id. ce8ea1f.

Custas no valor de R$94,06, sendo o autor isento.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A. - ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA ESPECIALIZADA LTDA - EPP
10/06/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
10/06/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA ESPECIALIZADA LTDA - EPP
10/06/2025 09:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALDEMIR DOS SANTOS RAMOS sem efeito suspensivo
06/06/2025 09:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA ESPECIALIZADA LTDA - EPP em 04/06/2025
26/05/2025 11:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4102970 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por ALDEMIR DOS SANTOS RAMOS em face de ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA ESPECIALIZADA LTDA - EPP e ATACADAO S.A., julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo. Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Honorários advocatícios de sucumbência pela parte reclamante em favor do patrono da reclamada no importe de 5% do valor dado à causa.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT.

Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas pelo reclamante no importe de R$94,06, calculadas sobre o valor da causa, de R$4.702,81, dispensado do recolhimento.

Dispensada a intimação da União.

Intime-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A. - ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA ESPECIALIZADA LTDA - EPP
21/05/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
21/05/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA ESPECIALIZADA LTDA - EPP
21/05/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR DOS SANTOS RAMOS
21/05/2025 20:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 94,06
21/05/2025 20:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALDEMIR DOS SANTOS RAMOS
21/05/2025 20:21

Concedida a gratuidade da justiça a ALDEMIR DOS SANTOS RAMOS
14/04/2025 09:38

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
31/03/2025 16:29

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 15:45

Audiência una por videoconferência realizada (11/03/2025 08:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/03/2025 14:05

Juntada a petição de Contestação
14/10/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA
02/10/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 12:37

Audiência una por videoconferência designada (11/03/2025 08:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2024 12:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/09/2024 09:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/09/2024 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 09:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 14:34

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 09:20

Expedido(a) notificação a(o) ATACADAO S.A.
12/08/2024 09:20

Expedido(a) notificação a(o) ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA ESPECIALIZADA LTDA - EPP
12/08/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR DOS SANTOS RAMOS
25/07/2024 10:19

Audiência inicial por videoconferência designada (23/09/2024 09:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/07/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/07/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo