18/02/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de OSCAR SALERMO DE OLIVEIRA NETO em 17/02/2025
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de OSCAR SALERMO DE OLIVEIRA NETO em 17/02/2025
04/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR SALERMO DE OLIVEIRA NETO
03/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR SALERMO DE OLIVEIRA NETO
19/12/2024 11:45

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de OSCAR SALERMO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *09.***.*64-72
19/12/2024 11:45

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
30/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2024
29/11/2024 15:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/11/2024 15:41

Incluído em pauta o processo para 13/12/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 13-12-2024 ()
14/11/2024 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 23:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/04/2024 11:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2024 11:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº Tema 13)
18/10/2023 15:55

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº Tema 13)
17/10/2023 01:25

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
17/10/2023 01:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/10/2023 01:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/12/2021 09:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/07/2016 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2016 23:59:59
01/07/2016 00:06

Decorrido o prazo de OSCAR SALERMO DE OLIVEIRA NETO em 30/06/2016 23:59:59
22/06/2016 00:13

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 22/06/2016
22/06/2016 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2016 16:56

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
20/06/2016 13:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
20/06/2016 13:23

Encerrada a conclusão
13/06/2016 16:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/03/2016 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 15/03/2016 23:59:59
16/03/2016 00:03

Decorrido o prazo de OSCAR SALERMO DE OLIVEIRA NETO em 15/03/2016 23:59:59
12/03/2016 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 11/03/2016 23:59:59
05/03/2016 00:10

Publicado(a) o(a) Despacho em 07/03/2016
05/03/2016 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2016 00:10

Publicado(a) o(a) Despacho em 07/03/2016
05/03/2016 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2016 00:05

Publicado(a) o(a) Despacho em 03/03/2016
03/03/2016 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2016 15:39

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2016 14:38

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/01/2016 22:23

Retirado de pauta o processo
08/01/2016 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/01/2016
18/12/2015 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2015 15:19

Incluído o processo em pauta (19/01/2016, 09:00:00, 1ª Sessão Ordinária de PJe 19-01-16)
29/10/2015 08:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2015 18:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
31/07/2015 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2015

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo