31/08/2025 21:00

Arquivados os autos definitivamente
30/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP em 29/08/2025
30/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de BEATRIZ ARAUJO RODRIGUES em 29/08/2025
18/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4aae32a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Após, ao arquivo definitivo.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
15/08/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
15/08/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ ARAUJO RODRIGUES
15/08/2025 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
15/08/2025 07:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/08/2025 07:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2025 07:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
15/08/2025 07:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.450,00)
15/08/2025 07:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.450,00)
15/08/2025 07:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.450,00)
15/08/2025 07:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.450,00)
15/08/2025 07:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.450,00)
15/08/2025 07:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.450,00)
15/08/2025 07:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.450,00)
15/08/2025 07:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.450,00)
15/08/2025 07:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.450,00)
15/08/2025 07:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.450,00)
19/03/2025 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 14:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/11/2024 14:14

Iniciada a execução
05/11/2024 14:13

Transitado em julgado em 05/11/2024
05/11/2024 13:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 290,00
05/11/2024 13:49

Concedida a gratuidade da justiça a BEATRIZ ARAUJO RODRIGUES
05/11/2024 13:49

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/11/2024 13:49

Audiência una por videoconferência realizada (05/11/2024 08:56 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/11/2024 16:28

Juntada a petição de Contestação
30/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP em 29/10/2024
30/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de BEATRIZ ARAUJO RODRIGUES em 29/10/2024
17/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
16/10/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
16/10/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ ARAUJO RODRIGUES
16/10/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/10/2024 14:50

Audiência una por videoconferência designada (05/11/2024 08:56 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de BEATRIZ ARAUJO RODRIGUES em 27/09/2024
27/09/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
13/09/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ ARAUJO RODRIGUES
13/09/2024 10:55

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
13/09/2024 10:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/09/2024 10:53

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 68b355b) para Manifestação
13/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de BEATRIZ ARAUJO RODRIGUES em 12/09/2024
04/09/2024 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ ARAUJO RODRIGUES
03/09/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 20:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/09/2024 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2024 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
19/08/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
19/08/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
19/08/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
19/08/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
19/08/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
19/08/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de BEATRIZ ARAUJO RODRIGUES em 13/08/2024
05/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ ARAUJO RODRIGUES
02/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP em 22/07/2024
06/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de BEATRIZ ARAUJO RODRIGUES em 05/07/2024
25/06/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
25/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5824ecb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela reclamante, BEATRIZ ARAUJO RODRIGUES, para condenar a reclamada, CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica.Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e/ou fiscal, as parcelas: aviso prévio indenizado; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; FGTS e indenização de 40% sobre este; e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.O valor da presente condenação, conforme cálculo anexo elaborado através do PJE-Calc, Sistema de Cálculos Trabalhistas, passa a fazer parte da presente decisão para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de preclusão caso não haja sua impugnação, em sede recursal, nos termos da fundamentação supra, que a este passa a integrar, no total de R$25.596,59, conforme abaixo discriminado:Líquido ao Autor……………………………R$23.215,63INSS……………………………………………….R$718,29Honorários Adv.

Autor…………….……..R$1.160,78Custas…………………………………………….R$501,89Custas de R$501,89, calculadas sobre o valor de R$25.094,70 arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo reclamado.ANTECIPO A LEITURA.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ ARAUJO RODRIGUES
24/06/2024 13:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 501,89
24/06/2024 13:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BEATRIZ ARAUJO RODRIGUES
24/06/2024 13:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a BEATRIZ ARAUJO RODRIGUES
19/06/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
19/06/2024 12:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/06/2024 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 14:39

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
05/03/2024 14:39

Expedido(a) notificação a(o) BEATRIZ ARAUJO RODRIGUES
04/03/2024 08:41

Audiência inicial por videoconferência designada (19/06/2024 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo