19/09/2025 13:59

Encerrada a conclusão
23/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/08/2025
23/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025
19/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de JEFFERSON STAINES ANDRADE DE SOUZA em 18/08/2025
18/08/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/08/2025 09:04

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dc17c6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Assiste razão à parte autora na manifestação de #id:54f53c6.

Conforme artigo 179 do Provimento CGJT nº 04, de 26/09/2023, a execução prosseguirá no CumPrSe, cuja classe processual deverá ser retificada pela Secretaria para “CumSen” (156), além do registro do movimento “50072 - convertida a execução provisória em definitiva”. Determino que todos os depósitos recursais (id. 00df2ed e id. 7d73368) existentes nestes autos principais sejam transferidos para o CumPrSe.

Anexem-se aos autos da CumSen os acórdãos e a certidão de trânsito em julgado.

Intimem-se as partes para ciência.

Tudo feito, arquive-se a presente reclamação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON STAINES ANDRADE DE SOUZA
06/08/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/08/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON STAINES ANDRADE DE SOUZA
06/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/05/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41cdc2a proferido nos autos. Despacho PJe Vistos, etc. 1.

Intime-se a autora para promover a liquidação do julgado, em 10 dias.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. 8.

Havendo manifestação, intime(m)-se a(s) ré(s) para impugná-los, se for o caso, em 10 dias, e, em caso de cálculos discordância, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT). 9.

Os cálculos deverão vir atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) e elaborados no sistema PJE-CALC, sendo anexados na extensão “.PJC”. 10.

Após, decorridos os prazos e havendo manifestação da autora /exequente e vindo os cálculos, ao calculista para verificação e cálculo de JCM.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON STAINES ANDRADE DE SOUZA
26/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON STAINES ANDRADE DE SOUZA
26/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
26/05/2025 13:33

Iniciada a liquidação
26/05/2025 13:23

Transitado em julgado em 19/05/2025
23/05/2025 09:47

Recebidos os autos para prosseguir
18/05/2017 14:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/05/2017 01:55

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 03/05/2017 23:59:59
25/04/2017 03:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2017
25/04/2017 03:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2017 03:55

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/04/2017 23:59:59
12/04/2017 03:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2017 23:59:59
11/04/2017 03:27

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/04/2017 23:59:59
07/04/2017 16:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 sem efeito suspensivo
05/04/2017 03:48

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 04/04/2017 23:59:59
05/04/2017 03:48

Decorrido o prazo de JEFFERSON STAINES ANDRADE DE SOUZA em 04/04/2017 23:59:59
03/04/2017 09:02

Conclusos os autos para decisão Geral a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
01/04/2017 03:53

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2017 23:59:59
28/03/2017 03:26

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/03/2017 23:59:59
25/03/2017 04:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2017
25/03/2017 04:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2017 11:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/03/2017 11:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/03/2017 03:17

Decorrido o prazo de JEFFERSON STAINES ANDRADE DE SOUZA em 23/03/2017 23:59:59
24/03/2017 03:17

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 23/03/2017 23:59:59
23/03/2017 16:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
23/03/2017 16:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 sem efeito suspensivo
21/03/2017 15:27

Conclusos os autos para decisão Geral a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
17/03/2017 04:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2017
17/03/2017 04:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2017 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/03/2017 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/03/2017 03:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/03/2017 23:59:59
07/03/2017 12:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
07/03/2017 09:07

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/03/2017 00:28

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/03/2017 23:59:59
03/03/2017 00:28

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 02/03/2017 23:59:59
03/03/2017 00:28

Decorrido o prazo de JEFFERSON STAINES ANDRADE DE SOUZA em 02/03/2017 23:59:59
27/02/2017 14:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/02/2017 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/02/2017 23:59:59
17/02/2017 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2017
17/02/2017 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2017 09:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/02/2017 09:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/02/2017 15:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
10/02/2017 00:07

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 09/02/2017 23:59:59
10/02/2017 00:07

Decorrido o prazo de JEFFERSON STAINES ANDRADE DE SOUZA em 09/02/2017 23:59:59
09/02/2017 10:25

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
05/02/2017 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2017
05/02/2017 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2017 15:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2017 15:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/01/2017 15:48

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
30/01/2017 15:48

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/01/2017 13:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 240.52
27/01/2017 13:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JEFFERSON STAINES ANDRADE DE SOUZA
27/01/2017 13:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JEFFERSON STAINES ANDRADE DE SOUZA
13/01/2017 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/11/2016 09:23

Audiência una realizada (09/11/2016 09:00 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2016 18:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/09/2016 01:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2016 13:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2016 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/09/2016
20/09/2016 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2016 11:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/09/2016 11:43

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/09/2016 11:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2016 11:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/09/2016 11:43

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/09/2016 11:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/09/2016 09:20

Audiência una designada (09/11/2016 09:00 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2016 08:13

Não Concedida a Antecipação de tutela a JEFFERSON STAINES ANDRADE DE SOUZA - CPF: *28.***.*95-30
05/09/2016 16:46

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/09/2016 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2016

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo