19/09/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19/09/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) POLIMEROS E FERRAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19/09/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARCELOS RAMOS
19/09/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
05/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de FERNANDO BARCELOS RAMOS em 04/08/2025
29/07/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) POLIMEROS E FERRAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
24/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
24/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARCELOS RAMOS
24/07/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
16/07/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de POLIMEROS E FERRAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/07/2025
25/06/2025 09:15

Iniciada a execução
25/06/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e713a99 proferido nos autos. mfc DESPACHO 1.

Intimem-se as partes, sendo (1) a parte autora para, em 15 dias, informar a eventual existência de conta bancária, a fim de que a ré efetue o pagamento do crédito, e (2) os devedores principais ao pagamento em 15 dias.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, observar as regras e os prazos previstos na Instrução Normativa RFB n° 2237/2024, cujo recolhimento se dará via guia DARF, por meio da DCTFWeb, depois de serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial. 2.

Cumulativamente, determino desde já a citação por mandado e edital, na hipótese de não haver advogado constituído nos autos a ensejar o cumprimento do item 1 via Diário Oficial; 3- Se requerida a execução pelo credor/ exequente (artigos 878 e 880 da CLT), TODOS os demais atos processuais observarão a INQUISITORIEDADE (artigo 765, CLT c/c artigos 2º e 139, CPC), devendo, portanto, serem impulsionados pelo Juízo, sendo desnecessário que o exequente se manifeste a cada novo ato; considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (a) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores); 4.

Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), observando-se o prazo de 45 dias a contar da ciência do executado, nos moldes do art. 883-A da CLT e da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT) - artigos 782 § 3º do CPC e 883 - A da CLT; 5.

Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e sem manifestação no prazo legal, expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber; para os últimos, deverá constar determinação ao Banco Depositário para efetuar os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 6.

Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 7.

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber e, a seguir, intime-se a parte adversa para manifestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Ciente a reclamada que não é possível reabrir a discussão acerca dos valores oriundos de sentença líquida em sede de Embargos a Execução, sob pena de incidência dos artigos 793-A/C da CLT; 8.

Garantindo-se a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; 9.

Em caso de bloqueio parcial via SISBAJUD, renove-se a providência por sessenta dias; 10.

Se o executado pretender efetuar o parcelamento do débito, deverá, ao apresentar o pedido, comprovar o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e honorários de advogado.

Neste caso: 10.1- o autor será intimado para, em 15 dias, apresentar os dados da conta em que deseja receber o restante do crédito, inclusive o CPF do titular (sendo a conta do advogado, deverá ter procuração com poderes para receber e dar quitação), para que os depósitos mensais sejam diretamente realizados na conta indicada; não havendo indicação, o crédito objeto do parcelamento será liberado em favor do exequente através de alvará judicial somente quando integralizado. 10.2- o pagamento do saldo restante será feito em até 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas da correção monetária e juros de 1%, vencíveis em 30 dias após a data do primeiro depósito, automaticamente, conforme art. 916 do CPC/2015.

Os valores correspondentes a custas (código de recolhimento 18.740-2, unidade gestora 080009, gestão 00001, guia GRU), imposto de renda (código de receita 1889 ou 5936, guia DARF) e contribuição previdenciária (código de pagamento 2909, guia GPS) deverão ser comprovados nos autos, mediante apresentação da guia de recolhimento correspondente.

Fica ciente o réu de que o deferimento do parcelamento implica em renúncia tácita à oposição de eventuais embargos (art. 916, §6º).

Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos referidos, registre a Secretaria; 11.

Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo se a execução for redirecionada a Ente Público, na forma da Súmula 12 deste E.

TRT ("IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DE DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele").

Neste caso, este deverá ser citado para a execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento; 12.

Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida; considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alíneas "a", "b" e "c" e com fulcro no artigo 790, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 50 do Código Civil e 855-A da CLT, defiro desde já a desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração; 13.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, utilizando-se de consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD para obtenção de endereços.

Retifique-se a autuação e citem-se os sócios para se manifestarem e requerer as provas cabíveis, em quinze dias, nos termos do art. 855-A da CLT, do art. 135 do CPC e da Súmula nº 22 deste E.

TRT ("EXECUÇÃO TRABALHISTA.

PENHORA.

CITAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO.

ARTIGO 880 DA CLT.

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. É indispensável a citação pessoal do executado, inclusive na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica, antes que se determine a penhora de seus bens").

Caso permaneçam inertes, proceda-se, quanto aos sócios incluídos, o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles cujos mandados retornaram com certidão negativa; Manifestando-se, os autos deverão vir conclusos para julgamento; 14.

Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, ative-se o CNIB e, considerando o teor do ATO CONJUNTO Nº 07/2024, que regulamenta a pesquisa patrimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação, que terá por objeto prosseguir na pesquisa patrimonial básica definida no Ato Conjunto referido, em busca de bens do executado por meio de diligências locais e demais ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal. 15.

Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outro TRT, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 16 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, adotem-se as providências cabíveis para realização do leilão. 17 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias; 18.

Exauridos os prazos acima, proceda-se ao sobrestamento do feito, com a devida anotação no NUGEP, conforme Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023, e aguarde-se, por dois anos, a iniciativa do autor para fornecer novos meios de prosseguimento da execução, indicando as providências viáveis à satisfação do crédito, diante da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT) a ser aplicada automaticamente após o decurso do prazo. NOVA FRIBURGO/RJ, 20 de junho de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - POLIMEROS E FERRAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
20/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) POLIMEROS E FERRAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
20/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
20/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARCELOS RAMOS
20/06/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
09/06/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 14:42

Transitado em julgado em 06/06/2025
07/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de POLIMEROS E FERRAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de FERNANDO BARCELOS RAMOS em 06/06/2025
26/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66a61c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: kt ED 2ª RDA POLÍMEROS E FERRAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CONTRADIÇÃO e OMISSÃO A prova oral tornou evidente o intercambio entre os empregados das duas rés.

No mais, pretende a embargante o reexame de fatos e provas ("Alarmante também é a informação de que o sócio Artur possuía ingerência direta sobre os serviços da Isero...

Neste ponto, a testemunha também disse que “ouviu dizer”, “... acredita que”.

Novamente: são afirmações frágeis demais para embasar uma decisão tão importante"), bem como a reanalise da aplicação da Súmula 357 do .TST, o que não é admissível através da estreita via recursal manejada.

Improcedem os ED patronais.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - POLIMEROS E FERRAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
23/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) POLIMEROS E FERRAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
23/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
23/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARCELOS RAMOS
23/05/2025 16:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POLIMEROS E FERRAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
21/05/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA COSTA ABDALLA
19/05/2025 21:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 12:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.635,72
09/05/2025 12:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO BARCELOS RAMOS
09/05/2025 12:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
09/05/2025 12:32

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO BARCELOS RAMOS
02/05/2025 08:52

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
16/04/2025 13:25

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
15/04/2025 14:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/04/2025 11:20 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
11/04/2025 12:34

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/03/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 17:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/04/2025 11:20 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
21/02/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 08:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/02/2025 12:20 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
19/02/2025 11:36

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 11:10

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/02/2025
12/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de POLIMEROS E FERRAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/02/2025
11/02/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 04:05

Decorrido o prazo de FERNANDO BARCELOS RAMOS em 10/02/2025
07/02/2025 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 18:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/02/2025 04:56

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:56

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 10:16

Expedido(a) edital a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
31/01/2025 10:16

Expedido(a) edital a(o) POLIMEROS E FERRAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
31/01/2025 10:16

Expedido(a) notificação a(o) POLIMEROS E FERRAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
31/01/2025 10:16

Expedido(a) mandado a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
31/01/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
31/01/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
31/01/2025 10:16

Expedido(a) notificação a(o) POLIMEROS E FERRAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
31/01/2025 10:16

Expedido(a) notificação a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
31/01/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARCELOS RAMOS
30/01/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
30/01/2025 15:07

Audiência inicial por videoconferência designada (19/02/2025 12:20 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
30/01/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo