29/08/2025 23:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 23:18

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
29/08/2025 23:17

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
27/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de VALDINEI GUERRA NATIVIDADE em 26/08/2025
22/08/2025 14:39

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef49ed0 proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte autora / ré ID 9b1c7ff e d99f034, interposto em 2 e 10/7/2025 , preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 1/7/2025 Custas e depósito: ID d99f034 Procuração: ID 9b1c7ff e d99f034 Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDINEI GUERRA NATIVIDADE
12/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
12/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEI GUERRA NATIVIDADE
12/08/2025 14:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALDINEI GUERRA NATIVIDADE sem efeito suspensivo
12/08/2025 14:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO VIACAO 1001 LTDA sem efeito suspensivo
12/08/2025 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
12/08/2025 14:48

Encerrada a conclusão
08/08/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/08/2025 09:16

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
06/08/2025 11:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (06/08/2025 10:00 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
29/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEI GUERRA NATIVIDADE
29/07/2025 15:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/08/2025 10:00 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de VALDINEI GUERRA NATIVIDADE em 24/07/2025
22/07/2025 10:10

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
16/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fadb027 proferido nos autos. Tendo em vista a solicitação ID d0d7b13, à Cejusc, para tentativa de conciliação. cav RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO 1001 LTDA
15/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
15/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEI GUERRA NATIVIDADE
15/07/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/07/2025 15:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 17:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45e7ea4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O ISSO POSTO, conheço dos Embargos de Declaração opostos por VALDINEI GUERRA NATIVIDADE, por tempestivos, para julgá-los IMPROCEDENTES e conheço dos Embargos de Declaração opostos por AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, por tempestivos, para julgá-los PARCIALMENTE PROCEDENTES e indeferir o requerimento de seja observada a desoneração da folha de pagamento.

Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO 1001 LTDA
27/06/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
27/06/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEI GUERRA NATIVIDADE
27/06/2025 10:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALDINEI GUERRA NATIVIDADE
27/06/2025 10:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AUTO VIACAO 1001 LTDA
17/06/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
28/05/2025 06:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 11:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19041ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, pronuncia-se a prescrição quinquenal e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, a quitar à parte autora, VALDINEI GUERRA NATIVIDADE, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que a este decisum integra, nos seus exatos limites.

Rejeitam-se os demais pedidos.

Em liquidação, apure-se o quantum devido, observados os parâmetros fixados, a variação salarial e a dedução dos valores quitados sob as rubricas ora deferidas, segundo a prova já produzida.

A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91 (art. 832, §3º, da CLT).

Após o trânsito em julgado, deverá a ré comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários cabíveis, autorizada a dedução da cota-parte correspondente ao autor, na forma supra estabelecida.

Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias a partir da ciência da sentença homologatória.

Nos termos da decisão proferida pelo STF no bojo da ADC 58, a atualização dos créditos deverá observar a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil).

Custas de R$ 400,00, pela ré, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDINEI GUERRA NATIVIDADE
23/05/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
23/05/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEI GUERRA NATIVIDADE
23/05/2025 19:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
23/05/2025 19:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALDINEI GUERRA NATIVIDADE
23/05/2025 19:33

Concedida a gratuidade da justiça a VALDINEI GUERRA NATIVIDADE
05/05/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
05/05/2025 13:06

Audiência de instrução realizada (05/05/2025 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 10:49

Juntada a petição de Réplica
21/02/2025 13:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 13:35

Audiência de instrução designada (05/05/2025 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 13:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/02/2025 16:38

Audiência inicial realizada (20/02/2025 08:20 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 11:59

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
14/11/2024 11:21

Expedido(a) notificação a(o) VALDINEI GUERRA NATIVIDADE
14/11/2024 11:21

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
07/11/2024 18:14

Audiência inicial designada (20/02/2025 08:20 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo