02/09/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/08/2025 16:37

Juntada a petição de Desistência do recurso
05/08/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
04/08/2025 16:21

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de DIEGO AZEREDO DA ROCHA sem efeito suspensivo
04/08/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI em 01/08/2025
25/07/2025 18:16

Juntada a petição de Recurso Adesivo
25/07/2025 18:16

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
18/07/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO AZEREDO DA ROCHA
18/07/2025 18:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI sem efeito suspensivo
18/07/2025 16:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de DIEGO AZEREDO DA ROCHA em 01/07/2025
29/06/2025 22:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5c4222 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e ACOLHO os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, para sanar contradição, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
13/06/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
13/06/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO AZEREDO DA ROCHA
13/06/2025 17:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
11/06/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de DIEGO AZEREDO DA ROCHA em 09/06/2025
01/06/2025 18:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ba7c53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por DIEGO AZEREDO DA ROCHA em face de SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS - EIRELI decido: 1. declarar a Reclamada confessa quanto à matéria fática versada no presente litígio, na forma da Súmula 74 do TST; 2. pronunciar a prescrição relativamente às parcelas pecuniárias exigíveis por via acionária anteriores a 06/09/2018, extinguindo-as, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC); 3. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a Reclamada a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -adicional de insalubridade, no percentual de 20% sobre o salário-mínimo, ao longo de todo o período contratual, com reflexos em décimo terceiro salário, férias +1/3, aviso prévio, horas extraordinárias, nos termos da OJ 47 da SDI-1 e Súmula 139 do TST, e FGTS + 40%; -indenização por danos morais, no importe de R$15.000,00, observados os termos da Súmula 439 do TST. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor dos patronos das partes, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.

Tratando-se a parte autora de beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Sucumbente a Reclamada no objeto da perícia, os honorários periciais, já arbitrados em R$3.500,00 (f. 403), devem ser por elas suportados, na forma do art. 790-B da CLT. Cálculos conforme planilhas em anexo, sendo: Líquido ao reclamante: R$13.614,71 Honorários sucumbenciais: R$1.428,37 Honorários periciais a RONILSON ANDRADE ALMEIDA: R$3.624,17 INSS: R$3.432,71 Custas: R$442,00 Total: R$22.541,96 Custas pelo Reclamado, no importe de R$442,00, calculadas sobre o valor da condenação, apurado em R$22.099,96.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
26/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
26/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO AZEREDO DA ROCHA
26/05/2025 15:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 442,00
26/05/2025 15:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO AZEREDO DA ROCHA
26/05/2025 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO AZEREDO DA ROCHA
08/04/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/04/2025 13:33

Audiência de instrução realizada (08/04/2025 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de DIEGO AZEREDO DA ROCHA em 19/03/2025
14/03/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
18/02/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO AZEREDO DA ROCHA
31/01/2025 10:49

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
31/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 30/01/2025
27/01/2025 18:31

Juntada a petição de Impugnação
14/01/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
17/12/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO AZEREDO DA ROCHA
17/12/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
17/12/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO AZEREDO DA ROCHA
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 09/12/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI em 29/10/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de DIEGO AZEREDO DA ROCHA em 29/10/2024
25/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI em 24/10/2024
25/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de DIEGO AZEREDO DA ROCHA em 24/10/2024
24/10/2024 05:56

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 23/10/2024
21/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
20/10/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
20/10/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
20/10/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO AZEREDO DA ROCHA
20/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
16/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 21:55

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
15/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
15/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
15/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO AZEREDO DA ROCHA
15/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 21:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
14/10/2024 21:22

Encerrada a conclusão
14/10/2024 21:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/10/2024 21:22

Audiência de instrução designada (08/04/2025 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI em 08/10/2024
09/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de DIEGO AZEREDO DA ROCHA em 08/10/2024
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 01/10/2024
30/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
29/09/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
29/09/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO AZEREDO DA ROCHA
24/09/2024 21:29

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
11/09/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/08/2024 13:26

Audiência una realizada (29/08/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2024 13:01

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI em 21/08/2024
22/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de DIEGO AZEREDO DA ROCHA em 21/08/2024
21/08/2024 16:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2024
13/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 16:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2024 16:27

Expedido(a) edital a(o) SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
12/08/2024 16:27

Expedido(a) mandado a(o) SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
12/08/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO AZEREDO DA ROCHA
12/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
12/08/2024 16:25

Audiência una designada (29/08/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/08/2024 16:25

Audiência una por videoconferência cancelada (19/02/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI em 24/07/2024
13/06/2024 20:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2024 13:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/06/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2024 10:56

Expedido(a) mandado a(o) SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
03/06/2024 10:26

Audiência una por videoconferência designada (19/02/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2024 10:26

Audiência una por videoconferência realizada (03/06/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de DIEGO AZEREDO DA ROCHA em 18/09/2023
12/09/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 10:45

Expedido(a) notificação a(o) SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
07/09/2023 22:10

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO AZEREDO DA ROCHA
07/09/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
06/09/2023 12:12

Audiência una por videoconferência designada (03/06/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo