22/05/2025 15:41

Baixa Definitiva
22/05/2025 15:41

Transitado em Julgado em 22.05.2025
06/05/2025 07:00

Publicado despacho em 06.05.2025.
05/05/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
28/04/2025 19:53

Conclusos para despacho
21/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
20/01/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.11.2024.
06/11/2024 09:00

Conhecido o recurso de EMERSON BARBOZA COLLOPY e provido
14/10/2024 14:22

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Recurso de Revista
09/10/2024 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
12/09/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2024 17:48

Conclusos para julgamento
26/08/2024 18:28

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2024 07:00

Publicado despacho em 22.08.2024.
21/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/08/2024 14:47

Conclusos para julgamento
06/08/2024 15:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
02/07/2024 11:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração
25/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2024.
19/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
29/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.05.2024.
28/05/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2023 18:34

Conclusos para julgamento
02/05/2023 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
27/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/03/2023 20:12

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/03/2023 07:00

Publicado despacho em 17.03.2023.
16/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/03/2023 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2019 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2019 14:19

Conclusos para julgamento
21/05/2019 14:05

Distribuído por sorteio
13/05/2019 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2019 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2019 12:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo