20/09/2025 01:01

Decorrido o prazo de L R C SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GELADOS COMESTIVEIS em 19/09/2025
20/09/2025 01:01

Decorrido o prazo de PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR em 19/09/2025
11/09/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) L R C SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GELADOS COMESTIVEIS
10/09/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR
10/09/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
02/09/2025 23:50

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 13:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22e600e proferido nos autos.

Considerando a resposta do Município de Itaboraí, vistas às partes no prazo comum de 5 dias, conforme determinado em audiência #id:707a75a.

MARICA/RJ, 25 de agosto de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR
25/08/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) L R C SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GELADOS COMESTIVEIS
25/08/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR
25/08/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 07/08/2025
17/07/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação (Municipio)
17/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de L R C SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GELADOS COMESTIVEIS em 16/07/2025
17/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR em 16/07/2025
08/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70a21af proferido nos autos.

O Município de Itaboraí não respondeu ao ofício #id:6db8559 e ao mandado de #id:2e5ff6c expedidos por este Juízo.

A ausência de resposta a ofícios judiciais constitui descumprimento de determinação judicial e pode caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do Código de Processo Civil (CPC).

A colaboração dos órgãos públicos é essencial para o bom andamento dos processos e a efetividade da prestação jurisdicional.

Reitere-se o ofício ao Município de Itaboraí, concedendo-lhe o prazo de 15 dias para apresentar a resposta, sob pena de aplicação das medidas legais cabíveis.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. MARICA/RJ, 07 de julho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR
07/07/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
07/07/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) L R C SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GELADOS COMESTIVEIS
07/07/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR
07/07/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 16/06/2025
30/05/2025 20:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2025 10:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2025 07:50

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
20/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 13/05/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 28/04/2025
26/03/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
25/03/2025 14:17

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
18/03/2025 14:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/03/2025 09:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR em 01/10/2024
25/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 07:59

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR
24/09/2024 07:59

Expedido(a) notificação a(o) L R C SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GELADOS COMESTIVEIS
23/09/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 09:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/03/2025 09:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
20/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) L R C SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GELADOS COMESTIVEIS
19/09/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR
19/09/2024 08:43

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR
11/09/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/08/2024 19:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2024 14:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 621,25
29/08/2024 14:13

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR
29/08/2024 14:13

Arquivado o processo por ausência do reclamante
29/08/2024 14:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/08/2024 09:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
28/08/2024 21:36

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR em 25/07/2024
09/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de L R C SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GELADOS COMESTIVEIS em 08/07/2024
03/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR em 02/07/2024
30/06/2024 09:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2024 21:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 17:30

Expedido(a) mandado a(o) L R C SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GELADOS COMESTIVEIS
25/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5899291 proferido nos autos.

Renove-se a tentativa de citação da ré por mandado.

MARICA/RJ, 24 de junho de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR
24/06/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR
11/06/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de L R C SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GELADOS COMESTIVEIS em 05/06/2024
07/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR em 06/05/2024
30/04/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) L R C SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GELADOS COMESTIVEIS
26/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR
24/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/04/2024 16:41

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/04/2024 15:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/08/2024 09:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
16/04/2024 15:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/04/2024 09:50 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
06/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de L R C SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GELADOS COMESTIVEIS em 05/02/2024
19/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR em 18/12/2023
12/12/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) L R C SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GELADOS COMESTIVEIS
11/12/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR
08/12/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR
07/12/2023 14:31

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PEDRO GABRIEL DA SILVA AGUIAR
01/12/2023 11:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
01/12/2023 11:20

Encerrada a conclusão
01/12/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/11/2023 15:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/04/2024 09:50 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
23/11/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo