03/07/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LAURO GIUSSANI
17/06/2025 07:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITOR LAURO GIUSSANI sem efeito suspensivo
17/06/2025 07:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
16/06/2025 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/06/2025 16:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 12:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b5856f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO a preliminar suscitada e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por RODOLFO NUNES DE QUEIROZ em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) pagamento dos reflexos das horas extras nas férias (com adicional de 100% conforme norma coletiva), 13º salário, FGTS e contribuições previdenciárias, com base na média das horas extras pagas e a OJ 394 da SDI-1 do TST. b) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono da reclamada, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados integralmente improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado para tal fim em R$ 30.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LAURO GIUSSANI
29/05/2025 11:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
29/05/2025 11:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VITOR LAURO GIUSSANI
29/05/2025 11:29

Concedida a gratuidade da justiça a VITOR LAURO GIUSSANI
02/04/2025 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/03/2025 18:52

Juntada a petição de Impugnação
17/03/2025 15:25

Audiência una por videoconferência realizada (17/03/2025 14:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/03/2025 19:15

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 20:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:41

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 12:41

Decorrido o prazo de VITOR LAURO GIUSSANI em 03/02/2025
15/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/01/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LAURO GIUSSANI
14/01/2025 20:20

Audiência una por videoconferência designada (17/03/2025 14:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/01/2025 20:20

Audiência una por videoconferência cancelada (24/03/2025 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2024 22:10

Audiência una por videoconferência designada (24/03/2025 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/11/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo