10/09/2025 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENGELMIG ENERGIA LTDA. em 10/06/2025
05/06/2025 19:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 15:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100419-74.2021.5.01.0281 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: MARIA RIBEIRO FERNANDES, WFMR, EDSON RIBEIRO, DEOLINDA MORAES RIBEIRO, ELISANGELA MORAES RIBEIRO, CHANGRILLAYNE BIAZINI, WSM RECORRIDO: ENGELMIG ENERGIA LTDA., AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes, rejeitar as preliminares de incompetência material, de ilegitimidade passiva e ativa e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento aos recursos da 1ª e 2ª reclamadas e dar parcial provimento ao recurso dos reclamantes, para majorar o valor da condenação por danos morais para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e para condenar as rés ao pagamento de pensão vitalícia na proporção de 100% da última remuneração do de cujus, com pagamento em parcela única, com redutor de 25%, observada quanto a ambos, os parâmetros de acima fixados, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA RIBEIRO FERNANDES
27/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ENGELMIG ENERGIA LTDA.
27/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) WANDREY DA SILVA MORAES
27/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CHANGRILLAYNE BIAZINI
27/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA MORAES RIBEIRO
27/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) DEOLINDA MORAES RIBEIRO
27/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) EDSON RIBEIRO
27/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) WENDEY FERNANDES MORAES RIBEIRO
27/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA RIBEIRO FERNANDES
23/05/2025 10:19

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
23/05/2025 10:19

Conhecido o recurso de ENGELMIG ENERGIA LTDA. - CNPJ: 21.***.***/0001-08 e não provido
23/05/2025 10:19

Conhecido o recurso de MARIA RIBEIRO FERNANDES - CPF: *17.***.*03-20 e provido em parte
23/05/2025 10:19

Conhecido o recurso de WENDEY FERNANDES MORAES RIBEIRO - CPF: *19.***.*16-90 e provido em parte
23/05/2025 10:19

Conhecido o recurso de EDSON RIBEIRO - CPF: *01.***.*53-36 e provido em parte
23/05/2025 10:19

Conhecido o recurso de DEOLINDA MORAES RIBEIRO - CPF: *00.***.*38-60 e provido em parte
23/05/2025 10:19

Conhecido o recurso de ELISANGELA MORAES RIBEIRO - CPF: *14.***.*28-99 e provido em parte
23/05/2025 10:19

Conhecido o recurso de CHANGRILLAYNE BIAZINI - CPF: *71.***.*64-71 e provido em parte
23/05/2025 10:19

Conhecido o recurso de WANDREY DA SILVA MORAES - CPF: *09.***.*75-84 e provido em parte
08/05/2025 14:16

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21/05/25 - SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
22/04/2025 10:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/04/2025 19:19

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 14:13

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
28/02/2025 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
19/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ENGELMIG ENERGIA LTDA.
18/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) WANDREY DA SILVA MORAES
18/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) CHANGRILLAYNE BIAZINI
18/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA MORAES RIBEIRO
18/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) DEOLINDA MORAES RIBEIRO
18/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) EDSON RIBEIRO
18/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) WENDEY FERNANDES MORAES RIBEIRO
18/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA RIBEIRO FERNANDES
18/12/2024 18:47

Determinada a requisição de informações
13/12/2024 07:49

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
13/12/2024 07:48

Encerrada a conclusão
13/12/2024 07:47

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
13/12/2024 07:46

Encerrada a conclusão
06/12/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 08:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de WANDREY DA SILVA MORAES em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CHANGRILLAYNE BIAZINI em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ELISANGELA MORAES RIBEIRO em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de DEOLINDA MORAES RIBEIRO em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de EDSON RIBEIRO em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de WENDEY FERNANDES MORAES RIBEIRO em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA RIBEIRO FERNANDES em 03/12/2024
29/11/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
22/11/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) ENGELMIG ENERGIA LTDA.
22/11/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) WANDREY DA SILVA MORAES
22/11/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) CHANGRILLAYNE BIAZINI
22/11/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA MORAES RIBEIRO
22/11/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) DEOLINDA MORAES RIBEIRO
22/11/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) EDSON RIBEIRO
22/11/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) WENDEY FERNANDES MORAES RIBEIRO
22/11/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA RIBEIRO FERNANDES
22/11/2024 18:36

Convertido o julgamento em diligência
12/11/2024 18:53

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
08/11/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo