26/09/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUCIANA DE DEUS MELO em 25/09/2025
18/09/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE DEUS MELO
16/09/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 23:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/09/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 14:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb30cbb proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao exequente para informar se tem interesse na renúncia parcial ao crédito, para fins de enquadramento no teto de RPV – Requisição de Pequeno valor, conforme art. 10 do ATO 58/2025 deste E.

TRT. Prazo de 05 dias.

Havendo manifestação de interesse, dê-se ciência às partes da homologação da renúncia, no prazo comum de 05 dias, e, após, expeçam-se as RPVs.

Se decorrido "in albis" ou com recusa, prossiga-se com a expedição de Precatório ao autor e RPV pelos honorários. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DE DEUS MELO
27/08/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE DEUS MELO
27/08/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/08/2025 16:23

Iniciada a execução
22/08/2025 16:23

Encerrada a conclusão
22/08/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 07/08/2025
24/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f3ea2b proferido nos autos.

Vistos etc Intime-se a ré para manifestações na forma do art. 535, do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
23/06/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
23/06/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
18/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 17/06/2025
04/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
28/05/2025 21:34

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96040db proferida nos autos.

S E N T E N Ç A Visto, etc.

Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada pela parte exequente LUCIANA DE DEUS MELO, em face de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ Cálculos apresentados pela parte autora através do ID 8bf57ab.

A executada, regularmente intimada, apresentou contestação através de ID a091b32 (planilha ID 18beeeb) .

Promoção da contadoria através do ID 28f88fa . É o relatório. Fundamentação A decisão exarada no processo de nº 0100281-52-2018.501.0010, condenou as Rés ao restabelecimento da ajuda alimentação, com indenização pelas parcelas vencidas e vincendas até a sua implementação.

A parte reclamante apresentou cálculos.

A Reclamada, por sua vez, limita sua contestação à alegação de duplicidade de execuções, à submissão da Ré ao regime de precatório e à isenção de custas processuais, ante à sua equiparação à Fazenda Pública.

No que tange a possibilidade de liquidação individual, trata-se de faculdade atribuída ao credor. À devedora cabe o ônus de observar e alertar ao Juízo em caso de duplicidade na execução, bem como se impõe ao Exequente o dever de lealdade e boa-fé processual, com todas as sanções legais aplicáveis em caso de desvio.

No presente caso, as decisões emanadas no processo principal evidenciam que a aquela execução vai abranger apenas os honorários sucumbenciais, com previsão de extinção da execução, tão logo efetuado o pagamento.

Inexiste óbice ao prosseguimento desta.

ANTE O EXPOSTO, esta 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeita as preliminares arguidas e julga PROCEDENTE o pedido.

Por conseguinte, homologo para que produzam seus efeitos legais os cálculos de Id. e1d19f4 .

Ante o exposto, Intimem-se as rés para ciência da presente decisão, devendo ser observado o rito do precatório/rpv, tendo em vista a equiparação da Reclamada à Fazenda Pública.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DE DEUS MELO
23/05/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
23/05/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE DEUS MELO
23/05/2025 20:11

Homologada a liquidação
23/05/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
13/03/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
12/03/2025 16:19

Iniciada a liquidação
12/03/2025 14:51

Juntada a petição de Impugnação
12/03/2025 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 21:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo