15/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
12/09/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
12/09/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:13

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/09/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
16/07/2025 10:10

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
16/07/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 11/07/2025
03/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO
17/06/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATSum 0100890-55.2023.5.01.0561 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA RECLAMADO: UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA Às partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias.

MARICA/RJ, 16 de junho de 2025.

RITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
16/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
16/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
04/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA em 03/06/2025
09/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f155893 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença líquida, e a condenação em obrigações de FAZER e PAGAR QUANTIA CERTA, observe-se o seguinte: a) Defiro o prazo de 8 dias para cumprimento e comprovação, pela parte ré, da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em anotação da CTPS e entrega de guias do seguro-desemprego, sob pena de multa de R$ 1.000,00.

Intimem-se as partes para ciência; b) Na ausência da parte reclamada, a Secretaria deverá proceder à anotação, na forma do art. 39, §2º, da CLT; c) intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias; 2.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 3.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 3.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 3.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para extinção da execução; 3.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT e, a simili, no SERASA-JUD; 3.2.

Prossiga-se com a consulta ao RENAJUD, ficando deferida a inserção de ordem de restrição de circulação para veículos eventualmente localizados, com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação apenas daqueles que se mostrarem suficientes e adequados à satisfação do crédito exequendo. 3.3.

Em resultando infrutífera ou insuficiente, prossiga-se com a consulta ao INFOJUD, ficando deferida a consulta para obtenção das últimas 3 (três) declarações de renda do(s) executado(s), bem como a declaração sobre operações imobiliárias - DOI, anexando-se aos autos SOB SIGILO.

Cumprido, dê-se ciência ao exequente para ter ciência dos documentos obtidos e que foram anexados aos autos, sendo certo que aqueles protegidos por sigilo (declarações de renda) estarão com visibilidade apenas ao advogado do autor, o qual se responsabiliza pela manutenção do sigilo, vedada a divulgação e utilização para outro fim, sob as penas da lei. 3.4 Caso haja requerimento de medida executória não abrangida pelos convênios acima, voltem-me conclusos os autos para apreciação; 3.5 Em caso de consultas negativas, intime-se a parte autora para ciência, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.

Caso não haja manifestação, aguarde-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente.

MARICA/RJ, 08 de maio de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
08/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
08/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
08/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
07/05/2025 11:27

Iniciada a execução
07/05/2025 11:26

Transitado em julgado em 14/04/2025
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 06/05/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA em 04/04/2025
27/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c35509a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Concluindo esta 1ª Vara do Trabalho de Maricá JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para reconhecer o vínculo empregatício e condenar a reclamada nos pedidos deferidos e no valor da condenação, tudo na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Custas pela ré no importe de R$ 465,61 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 23.280,57 nos moldes do art. 789 da CLT.

Honorários periciais no valor de R$2.964,00 pela parte autora, por ter sido sucumbente no pedido objeto da perícia. Considerando ser o autor beneficiário da justiça gratuita, deverá ser suportada pela União (art. 790-B da CLT).

Não existem valores a serem deduzidos em face da ausência de comprovação de quitação das parcelas deferidas.

Deverá a ré proceder à anotação do pacto laboral, constando como admissão a data de 03.11.2022 e término em 25.04.2023, na forma do pedido, a contar do trânsito em julgado, devendo a Secretaria deste Juízo intimar a reclamada para comprovar o cumprimento da obrigação na CTPS digital do obreiro.

Na mesma ocasião, deverá a ré proceder à entrega das guias do seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais).

Fica a Secretaria, desde já, autorizada a fazer a anotação em caso de omissão ou recusa, a teor do disposto no art. 39, § 1º, da CLT, bem como a incluir a indenização substitutiva do seguro-desemprego em regular liquidação de sentença, nos termos da legislação pertinente Lei n. 7.998/90 e Resoluções do CODEFAT, em caso de impossibilidade do recebimento do benefício por culpa exclusiva da ré, sem prejuízo da aplicação da multa.

Juros e correção, conforme ADC 58, ou seja, aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e da Selic na fase judicial, com marco temporal da fase judicial como a distribuição da demanda.

A responsabilidade pelo custeio da Previdência Social é tanto do empregador quanto do empregado (CRFB, artigo 195, incisos I e II, e artigo 11, alíneas “a” usque “c”, da Lei nº 8.212/91).

Definida a liquidação a ré deverá providenciar o recolhimento das contribuições previdenciárias, a seu cargo e a cargo do autor, incidentes sobre as parcelas com natureza de salário-de-contribuição (Decreto nº 3.048/99).

Autoriza-se a retenção do crédito do autor das importâncias relativas aos recolhimentos que lhe couberem, observando-se o limite máximo do salário-de-contribuição.

A apuração dos valores devidos deverá ser feita mês a mês, de acordo com a época própria, observando-se as alíquotas previstas em lei.

Natureza das parcelas na forma do art. 28 da Lei 8.212/91.

Os recolhimentos a título de Imposto de Renda deverão observar a legislação pertinente, autorizado o desconto do empregado do que for devido, mês a mês, conforme Instrução Normativa da Receita Federal 1.500 que alterou a Instrução Normativa 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, regra instituída pela Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010.

Indevida a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora das parcelas devidas, independentemente da sua natureza.

Deve a ré comprovar, em oito dias, o cumprimento do julgado, na forma do art. 832, §1º da CLT.

Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas e pedido de gratuidade de justiça não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
21/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
21/03/2025 10:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 465,61
21/03/2025 10:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
21/03/2025 10:51

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
13/03/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/03/2025 15:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/03/2025 11:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
11/03/2025 08:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 08:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 08:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 16/10/2024
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA em 14/10/2024
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 14/10/2024
28/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA em 27/09/2024
20/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA em 19/09/2024
19/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
17/09/2024 23:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
17/09/2024 23:55

Expedido(a) intimação a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
17/09/2024 23:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
13/09/2024 11:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/03/2025 11:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
12/09/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
11/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
10/09/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 09/09/2024
09/09/2024 21:59

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:25

Encerrada a conclusão
30/08/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/08/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
29/08/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
29/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/08/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO em 14/08/2024
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 13/08/2024
02/08/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO
22/07/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
22/07/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
22/07/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO em 09/07/2024
09/07/2024 14:22

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO
03/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA em 02/07/2024
01/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO em 30/06/2024
25/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad5efbd proferido nos autos.

Vistos os autos.Determino a realização de perícia indireta.

Intimem-se as partes e a perita para dar início aos trabalhos com urgência MARICA/RJ, 24 de junho de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO
24/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
24/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
24/06/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/06/2024 16:32

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO
03/06/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO em 31/05/2024
04/05/2024 00:49

Decorrido o prazo de UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:49

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA em 03/05/2024
25/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
24/04/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
24/04/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:58

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO
20/04/2024 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/04/2024 00:52

Decorrido o prazo de ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO em 03/04/2024
04/04/2024 00:52

Decorrido o prazo de UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 03/04/2024
01/04/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO
19/03/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
19/03/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
19/03/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO em 15/03/2024
15/03/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 13/03/2024
14/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA em 13/03/2024
07/03/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO
06/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
05/03/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
05/03/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/02/2024 22:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/02/2024 13:22

Juntada a petição de Impugnação
01/02/2024 14:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/02/2024 10:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
31/01/2024 22:16

Juntada a petição de Contestação
31/01/2024 22:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de TELMAR PINTO SANTIAGO em 19/12/2023
20/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA em 19/12/2023
20/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOELSON DIAS TEIXEIRA em 19/12/2023
22/11/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) TELMAR PINTO SANTIAGO
22/11/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA
22/11/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON DIAS TEIXEIRA
16/11/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/11/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/10/2023 12:11

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
26/10/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
19/10/2023 15:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/10/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2023 10:07

Expedido(a) mandado a(o) JOELSON DIAS TEIXEIRA
10/10/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/10/2023 13:13

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 18:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
11/09/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
01/09/2023 12:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA em 28/08/2023
28/08/2023 17:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2023 14:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2023 11:40

Expedido(a) mandado a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
19/08/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
18/08/2023 15:50

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
18/08/2023 08:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/02/2024 10:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
17/08/2023 11:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/08/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo