10/04/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 18:29

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 13:57

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4a7351 proferida nos autos.

Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 17/03/2025, ID nº #id:e05eda1, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº Id 25b87b1.

Custas de R$ 1.332,00, calculadas sobre o valor de R$ 66.600,00, pela parte Autora, dispensada em razão do deferimento da gratuidade de justiça. Nesta data faço os autos conclusos.

DEBORA MACHADO LARANGEIRA Diretora de Secretaria DECISÃO - PJe Vistos etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, defere-se o seguimento do(s) Recurso(s) Ordinário(s), determinando-se a intimação do(s) Recorrido(s) para que apresente(m) contrarrazões.

Cumprido ou transcorrido in albis, remetam-se os autos ao egrégio Primeiro Tribunal Regional do Trabalho com nossas homenagens.

MARICA/RJ, 26 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
26/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
26/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I
26/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN PACHECO DA ROCHA
26/03/2025 13:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONATHAN PACHECO DA ROCHA sem efeito suspensivo
25/03/2025 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 24/03/2025
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I em 24/03/2025
17/03/2025 12:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8912a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Concluindo esta 1ª Vara do Trabalho de Maricá JULGA IMPROCEDENTE a demanda, tudo na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Custas de R$ 1.332,00, calculadas sobre o valor de R$ 66.600,00, pela parte Autora, dispensada em razão do deferimento da gratuidade de justiça.

Honorários periciais no valor de R$2.800,00 pela parte autora, por ter sido sucumbente no pedido objeto da perícia. Considerando ser o autor beneficiário da justiça gratuita, deverá ser suportada pela União (art. 790-B da CLT).

Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas e pedido de gratuidade de justiça não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I
10/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
10/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I
10/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN PACHECO DA ROCHA
10/03/2025 09:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.332,00
10/03/2025 09:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONATHAN PACHECO DA ROCHA
13/02/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/02/2025 14:01

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
04/09/2024 08:31

Audiência de instrução designada (13/02/2025 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
04/09/2024 08:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/09/2024 13:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
03/09/2024 14:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de JONATHAN PACHECO DA ROCHA em 12/08/2024
13/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I em 12/08/2024
16/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATOrd 0100995-32.2023.5.01.0561 RECLAMANTE: JONATHAN PACHECO DA ROCHA RECLAMADO: CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Fica ciente da designação de audiência - JUÍZO 100% DIGITAL, conforme abaixo, e de que ficam mantidas as determinações anteriores:Salvo motivo devidamente justificado, cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC.

Intimem-se as partes também pessoalmente, cientes de que deverão prestar depoimento pessoal e que eventual ausência importará em confissão, consoante Súmula 74 do TST.TIPO: Instrução por videoconferênciaDATA E HORA: 03/09/2024 13:00Registre-se que a ferramenta a ser utilizada, ZOOM, pode ser acionada em computadores e smartphones, pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.marAs partes e testemunhas para audiências telepresenciais devem se encontrar em local reservado, sem circulação de pessoas, sob pena de não serem ouvidas.

Registre-se que a ferramenta a ser utilizada, ZOOM MEETING, pode ser acionada em computadores e smartphones, pelo link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.marId da reunião 958 024 2488 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MARICA/RJ, 15 de julho de 2024.ELEUTERIA BRANCO OLIVEIRASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN PACHECO DA ROCHA
15/07/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I
15/07/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
15/07/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN PACHECO DA ROCHA
15/07/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I
10/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/07/2024
08/07/2024 09:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/09/2024 13:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
04/07/2024 23:12

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 860f167 proferido nos autos.

Vista às partes do laudo pericial, por 10 dias.Inclua-se o feito em pauta de instrução, intimando-se as partes.Salvo motivo devidamente justificado, cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC. Intimem-se as partes também pessoalmente, cientes de que deverão prestar depoimento pessoal e que eventual ausência importará em confissão, consoante Súmula 74 do TST.

MARICA/RJ, 24 de junho de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
24/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I
24/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN PACHECO DA ROCHA
24/06/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/05/2024 00:50

Decorrido o prazo de JONATHAN PACHECO DA ROCHA em 03/05/2024
26/04/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN PACHECO DA ROCHA
24/04/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
24/04/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I
24/04/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
18/04/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 08/04/2024
04/04/2024 00:52

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 03/04/2024
04/04/2024 00:52

Decorrido o prazo de CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I em 03/04/2024
04/04/2024 00:52

Decorrido o prazo de JONATHAN PACHECO DA ROCHA em 03/04/2024
27/03/2024 00:46

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 26/03/2024
20/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
19/03/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
19/03/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I
19/03/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN PACHECO DA ROCHA
19/03/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 15/03/2024
15/03/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/03/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
06/03/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
29/02/2024 19:25

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 14:41

Encerrada a conclusão
22/02/2024 13:31

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
22/02/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 16/02/2024
16/02/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
29/01/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 00:42

Decorrido o prazo de CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I em 26/01/2024
27/01/2024 00:42

Decorrido o prazo de JONATHAN PACHECO DA ROCHA em 26/01/2024
26/01/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/01/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2024 22:20

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 19/12/2023
19/12/2023 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
16/12/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
16/12/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I
16/12/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN PACHECO DA ROCHA
16/12/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 15/12/2023
14/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I em 13/12/2023
14/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de JONATHAN PACHECO DA ROCHA em 13/12/2023
13/12/2023 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/12/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 04/12/2023
05/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I em 04/12/2023
05/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de JONATHAN PACHECO DA ROCHA em 04/12/2023
04/12/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
04/12/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
04/12/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I
04/12/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN PACHECO DA ROCHA
04/12/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/11/2023 12:48

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
25/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
24/11/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I
24/11/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN PACHECO DA ROCHA
24/11/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
22/11/2023 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/11/2023 14:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/11/2023 17:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
07/11/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I
07/11/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN PACHECO DA ROCHA
07/11/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
19/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/10/2023
18/10/2023 17:16

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de JONATHAN PACHECO DA ROCHA em 09/10/2023
04/10/2023 16:38

Juntada a petição de Contestação
30/09/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 17:43

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
28/09/2023 17:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I
28/09/2023 17:43

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN PACHECO DA ROCHA
28/09/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:56

Juntada a petição de Contestação
28/09/2023 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
23/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 22/09/2023
19/09/2023 17:20

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de JONATHAN PACHECO DA ROCHA em 14/09/2023
11/09/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I
06/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
05/09/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN PACHECO DA ROCHA
05/09/2023 12:29

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JONATHAN PACHECO DA ROCHA
04/09/2023 09:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/09/2023 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo