14/08/2025 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00e083b proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a exequente para ciência de #id:129c5ed e aguarde-se a transferência da primeira parcela por 30 dias e assim sucessivamente até a garantia total do Juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
12/08/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
12/08/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
17/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/07/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100338-52.2018.5.01.0016 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

RODRIGO ALVES REGAL DE CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
26/06/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de PIERRE ELISSON SOUZA DA SILVA em 24/02/2025
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MICHELE SOUZA DA SILVA em 24/02/2025
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVA em 24/02/2025
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO em 24/02/2025
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME em 24/02/2025
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS em 24/02/2025
11/02/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) PIERRE ELISSON SOUZA DA SILVA
07/02/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE SOUZA DA SILVA
07/02/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVA
07/02/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO
07/02/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA
07/02/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME
07/02/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
07/02/2025 00:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
06/02/2025 15:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 184b33c) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/02/2025 14:55

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA MATTOSO
06/02/2025 14:54

Encerrada a conclusão
06/02/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
06/02/2025 14:50

Encerrada a conclusão
06/02/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA MATTOSO
29/01/2025 18:54

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 4522701) para Contestação
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PIERRE ELISSON SOUZA DA SILVA em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MICHELE SOUZA DA SILVA em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVA em 15/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PIERRE ELISSON SOUZA DA SILVA em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MICHELE SOUZA DA SILVA em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVA em 11/10/2024
10/10/2024 14:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/09/2024 23:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/09/2024 23:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/09/2024 00:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2024
22/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2024
22/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2024
22/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2024 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2024 13:41

Expedido(a) edital a(o) PIERRE ELISSON SOUZA DA SILVA
21/08/2024 13:41

Expedido(a) edital a(o) MICHELE SOUZA DA SILVA
21/08/2024 13:41

Expedido(a) edital a(o) MARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVA
21/08/2024 13:41

Expedido(a) mandado a(o) PIERRE ELISSON SOUZA DA SILVA
21/08/2024 13:41

Expedido(a) mandado a(o) MICHELE SOUZA DA SILVA
21/08/2024 13:41

Expedido(a) mandado a(o) MARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVA
15/08/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
01/08/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
22/07/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO em 02/07/2024
14/07/2024 21:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO em 05/07/2024
06/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME em 05/07/2024
03/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO em 02/07/2024
02/07/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9add3ee proferida nos autos.

Vistos.O exequente requer a declaração fraude à execução (id 2321c88) , tendo em vista que o terceira executada doou o imóvel situado N RUA CONDE DE BONFIM, nº 549, AP. 401, Tijuca, para sua filha no ano de 2000. Manifestação da 3a executada no id 0b9af89.É o relatório.DECIDE-SEVerificando o documento de id 3729445, temos que a doação do imóvel ocorreu em 14.06.2000, sendo a presente ação distribuída em 26.04.2018, Assim, não se configurou a fraude à execução, pois a terceira executada só foi incluída no polo passivo em janeiro de 2023, treze anos após a doação do imóvel. Neste sentido a jurisprudência:FRAUDE À EXECUÇÃO.

DOAÇÃO DE BEM DE SÓCIO DA RECLAMADA ANTES DE SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO.

INEXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO.

Não caracteriza fraude à execução a alienação de bens de executado, ainda que a título gratuito, que passou a integrar a relação jurídica processual após a alteração da titularidade do imóvel.(0004700-12.1999.5.01.0063 - DEJT 25-10-2018)DIREITO MATERIAL.

AGRAVO DE PETIÇÃO.

DOAÇÃO DE BENS AOS FILHOS ANTES DA CITAÇÃO.

FRAUDE À EXECUÇÃO.

INOCORRÊNCIA Não há fraude à execução quando a doação do bem é anterior à citação pessoal do sócio da empresa executada para satisfazer o crédito do exequente em sede de desconsideração da personalidade jurídica do empregador. (0068100-82.2006.5.01.0021 - DEJT 2021-05-07)Assim, rejeito o requerimento do exequente.Intime-se, sendo o exequente para indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT. Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO
27/06/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA
27/06/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME
27/06/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
27/06/2024 15:33

Proferida decisão
24/06/2024 13:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
11/06/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
30/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 29/05/2024
30/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME em 29/05/2024
27/05/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2024
23/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
22/05/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
22/05/2024 09:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2024 09:03

Expedido(a) edital a(o) MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO
22/05/2024 09:03

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO
22/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA
20/05/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME
20/05/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
20/05/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
08/04/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
05/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO em 04/04/2024
31/03/2024 14:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/03/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 25/03/2024
26/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME em 25/03/2024
16/03/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA
15/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME
15/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
15/03/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
13/03/2024 10:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2024 10:09

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO
28/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME em 27/02/2024
20/02/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA
16/02/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME
16/02/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
16/02/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
05/02/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
24/01/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/12/2023 16:59

Expedido(a) ofício a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
10/10/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
08/10/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
21/09/2023 10:11

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
16/05/2023 12:41

Registrada a inclusão de dados de MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/02/2023 02:39

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO em 15/02/2023
10/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 09/02/2023
10/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME em 09/02/2023
10/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS em 09/02/2023
01/02/2023 13:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/02/2023 10:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2023 09:32

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO
11/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA
10/01/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME
10/01/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
10/01/2023 14:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
20/10/2022 14:04

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO em 17/08/2022
18/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de EDILSON PEREIRA DA SILVA em 17/08/2022
17/08/2022 12:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/07/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO em 11/07/2022
20/06/2022 17:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/06/2022 15:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2022 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 15/06/2022
15/06/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 15/06/2022
15/06/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 16:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2022 13:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2022 11:37

Expedido(a) edital a(o) MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO
14/06/2022 11:37

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO
14/06/2022 11:37

Expedido(a) mandado a(o) EDILSON PEREIRA DA SILVA
14/06/2022 11:37

Expedido(a) edital a(o) EDILSON PEREIRA DA SILVA
13/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS em 12/05/2022
12/05/2022 00:31

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS em 11/05/2022
03/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
02/05/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
29/04/2022 16:02

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d90f9d2) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/03/2022 12:13

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento da execução e despersonificação da pessoa juridica)
24/03/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
18/03/2022 10:48

Registrada a inclusão de dados de SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/03/2022 10:48

Registrada a inclusão de dados de MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/02/2022 19:24

Determinada a inclusão de dados de SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/02/2022 19:24

Determinada a inclusão de dados de MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/02/2022 16:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/02/2022 16:38

Encerrada a conclusão
11/02/2022 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos para execução)
01/08/2021 10:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/08/2021 10:47

Iniciada a execução
17/07/2021 00:23

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS em 16/07/2021
15/07/2021 00:13

Decorrido o prazo de MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 14/07/2021
15/07/2021 00:13

Decorrido o prazo de SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME em 14/07/2021
09/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
08/07/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Chamamento do Feito a Ordem)
06/07/2021 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
02/07/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 20:23

Expedido(a) intimação a(o) SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME
30/06/2021 20:23

Expedido(a) intimação a(o) MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA
30/06/2021 20:23

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
30/06/2021 20:22

Homologada a liquidação
30/06/2021 19:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
23/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 22/06/2021
23/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME em 22/06/2021
23/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS em 22/06/2021
19/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS em 18/06/2021
16/06/2021 00:23

Decorrido o prazo de MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 15/06/2021
16/06/2021 00:23

Decorrido o prazo de SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME em 15/06/2021
15/06/2021 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021 09:07

Expedido(a) intimação a(o) SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME
12/06/2021 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA
12/06/2021 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
12/06/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/06/2021 16:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre impugnação da Reclamada)
08/06/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 08:11

Expedido(a) intimação a(o) SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME
07/06/2021 08:11

Expedido(a) intimação a(o) MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA
07/06/2021 08:11

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
07/06/2021 08:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2021 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/04/2021 16:32

Encerrada a conclusão
18/04/2021 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 16/04/2021
17/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME em 16/04/2021
16/04/2021 13:49

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Cálculos do Reclamante)
06/04/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME
05/04/2021 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA
05/04/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2021 02:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/03/2021 16:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de cálculos de liquidação)
23/03/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 19:07

Expedido(a) ofício a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
19/03/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
19/03/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
19/03/2021 08:04

Iniciada a liquidação
19/03/2021 08:03

Transitado em julgado em 17/03/2021
18/03/2021 12:32

Recebidos os autos para prosseguir
19/06/2020 17:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2020 08:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 23:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
16/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 15/06/2020
16/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME em 15/06/2020
15/06/2020 15:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
05/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 04/06/2020
05/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME em 04/06/2020
05/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS em 04/06/2020
12/05/2020 22:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 22:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 01:00

Expedido(a) intimação a(o) SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME
08/05/2020 01:00

Expedido(a) intimação a(o) MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA
08/05/2020 00:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
07/05/2020 19:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/05/2020 15:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
06/05/2020 12:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 12:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020 16:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-94
01/04/2020 16:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *33.***.*55-84
29/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 28/01/2020
29/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME em 28/01/2020
29/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS em 28/01/2020
22/01/2020 14:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
22/01/2020 12:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Reclamadas)
10/01/2020 08:53

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 14:14

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/12/2019 12:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
18/12/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2019
18/12/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 11:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 240.00
16/12/2019 11:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
16/12/2019 11:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
27/09/2019 15:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
11/09/2019 15:24

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais dentro do Prazo concedido em Ata de Audiência)
11/09/2019 09:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 13:07

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
27/08/2019 11:02

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
21/08/2019 13:05

Juntada a petição de Manifestação (JUntada de carta de preposição)
15/08/2019 14:08

Audiência una realizada (15/08/2019 11:50 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2019 06:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/08/2019 18:22

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação e juntada de procuração)
08/05/2019 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS em 07/05/2019 23:59:59
07/05/2019 00:14

Decorrido o prazo de MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 06/05/2019 23:59:59
07/05/2019 00:14

Decorrido o prazo de SOBA ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - ME em 06/05/2019 23:59:59
07/05/2019 00:14

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS em 06/05/2019 23:59:59
12/04/2019 02:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2019
12/04/2019 02:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2019 02:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2019
12/04/2019 02:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2019 02:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2019
12/04/2019 02:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019 13:21

Expedido(a) Intimação a(o) autor
01/04/2019 09:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 14:09

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
28/03/2019 13:56

Audiência una redesignada (15/08/2019 11:50 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2019 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
26/03/2019 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
26/03/2019 10:36

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento com provas)
22/03/2019 01:27

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS em 21/03/2019 23:59:59
14/03/2019 01:57

Publicado(a) o(a) Despacho em 14/03/2019
14/03/2019 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 08:14

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 14:32

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/02/2019 10:34

Juntada a petição de Manifestação (Transformação para audiência UNA)
01/08/2018 10:28

Audiência inicial redesignada (02/05/2019 09:00 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2018 08:00

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 18:25

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/07/2018 13:08

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2018 16:32

Audiência inicial designada (24/10/2018 09:50 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2018 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2018

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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