24/09/2025 11:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de LETICIA BIANCO SILVA em 16/09/2025
15/09/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2025 09:29

Expedido(a) mandado a(o) FRANCIELY DE CALDAS CARDOSO
15/09/2025 09:29

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA
04/09/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c69035c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Cotejando os autos, verifico que os suscitados BRUNA MARQUES SALEH, CPF: 156. 491.127-62, FERNANDO DA SILVA SIQUEIRA CPF: *00.***.*54-04, saíram da sociedade em 30/01/2019, como se verifica na consulta através do convênio JURCEJA, id f 2b443d2.

Vale dizer que os sócios retirantes respondem subsidiariamente depois de executar os sócios atuais, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, com base no artigo 10-A da CLT, observada a ordem de preferência: I - a empresa devedora; II - os sócios atuais; e III - os sócios retirantes.

Desta forma não há, por ora, como direcionar a execução contra as sócios retirantes.

Desta forma, julgo IMPROCEDENTE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA em relação a eles.

Quanto aos suscitados CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA e FRANCIELY DE CALDAS CARDOSO, apesar de intimado(s) para se manifestar(em), nos termos do artigo 135 do CPC, quedaram silentes.

Sendo assim, presumo que eles contribuíram para o insucesso e insuficiência do patrimônio da empresa ré, razão pela qual ACOLHO o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa executada, a fim de que a execução passe a ser processada também em face dos bens dos sócios, com fulcro nos artigos 28, caput e parágrafo5º, do CDC, c/c artigos 15 e 790, VII, do CPC.

Nesse sentido: “RECURSO ORDINÁRIO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO - Na seara trabalhista é aplicável a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, descrita no art. 28, § 5º do CDC, que preconiza que poderá ser desconsiderada a Pessoa Jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados.

Comprovada a insuficiência de recursos da sociedade empresária, configura-se a insolvência obstáculo à satisfação do crédito trabalhista, o que autoriza o direcionamento da execução para os sócios, entretanto o sócio retirante só poderá ser incluído, após esgotados todos os meios de execução, em face do atual, o que ainda não ocorreu.

Nego Provimento. (TRT-1 - RO: 01009025220185010203 RJ, Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, Data de Julgamento: 20/05/2020, Oitava Turma, Data de Publicação: 29/05/2020).” Incluam-se os sócios CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA e FRANCIELY DE CALDAS CARDOSO, no polo passivo.

Após, Intimem-se, sendo suscitados, por mandado e edital, desta decisão e a fim de que paguem o débito referente à execução, no valor de R$ 11,988.04, em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantam a execução, conforme preconiza o artigo 880 da CLT.

Prazo: 8 dias.

Decorrido o prazo, excluam-se os suscitados BRUNA MARQUES SALEH e FERNANDO DA SILVA SIQUEIRA dos autos.

Ato continuo, ative-se o SISBAJUD , na modalidade teimosinha, nos executados ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA BIANCO SILVA
02/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BIANCO SILVA
02/09/2025 16:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA
02/09/2025 16:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BRUNA MARQUES SALEH
02/09/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/09/2025 14:20

Encerrada a conclusão
27/08/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/08/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/06/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/06/2025 13:15

Encerrada a conclusão
07/06/2025 18:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de BRUNA MARQUES SALEH em 06/06/2025
07/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA em 06/06/2025
15/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
15/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
15/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100452-30.2023.5.01.0205 : LETICIA BIANCO SILVA : BF COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RECLAMADA, devendo manifestar-se no prazo de 15 dias, na forma do art. 135 do CPC, bem como informar que provas pretende produzir, devendo, ainda, indicar bens livres e desembaraçados de propriedade da empresa para garantir a execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de maio de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA
14/05/2025 09:56

Expedido(a) edital a(o) BRUNA MARQUES SALEH
14/05/2025 09:56

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA
06/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de LETICIA BIANCO SILVA em 05/05/2025
25/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BIANCO SILVA
22/04/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO DA SILVA SIQUEIRA em 09/04/2025
21/03/2025 11:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCIELY DE CALDAS CARDOSO em 10/03/2025
25/02/2025 14:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/02/2025 12:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2025 20:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 14:27

Expedido(a) mandado a(o) FRANCIELY DE CALDAS CARDOSO
06/02/2025 14:27

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA
06/02/2025 14:27

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO DA SILVA SIQUEIRA
06/02/2025 14:27

Expedido(a) mandado a(o) BRUNA MARQUES SALEH
06/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 20:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/02/2025 14:00

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BIANCO SILVA
06/12/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/12/2024 09:57

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
10/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de BF COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 09/08/2024
09/08/2024 12:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2024 15:31

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BF COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
29/07/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/07/2024 13:15

Iniciada a execução
23/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de BF COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 22/07/2024
19/07/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de LETICIA BIANCO SILVA em 08/07/2024
26/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100452-30.2023.5.01.0205 RECLAMANTE: LETICIA BIANCO SILVA RECLAMADO: BF COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): LETICIA BIANCO SILVAEndereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da atualização de cálculos (ids.1dcc9f0 e 9162c91), devendo a Reclamada comprovar o valor devido, em 08 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoNAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2024.ALEX MORAES FERREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) BF COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
25/06/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BIANCO SILVA
17/06/2024 09:56

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
14/06/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/06/2024 11:48

Transitado em julgado em 19/03/2024
28/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de BF COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 27/05/2024
21/05/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) BF COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
24/04/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de BF COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 22/04/2024
13/04/2024 00:47

Decorrido o prazo de LETICIA BIANCO SILVA em 12/04/2024
05/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BIANCO SILVA
04/04/2024 13:28

Homologada a desistência do recurso de LETICIA BIANCO SILVA
04/04/2024 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
04/04/2024 08:43

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) BF COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
20/03/2024 12:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LETICIA BIANCO SILVA sem efeito suspensivo
20/03/2024 07:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
20/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de BF COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 19/03/2024
07/03/2024 23:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/03/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/03/2024 16:48

Expedido(a) mandado a(o) BF COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
01/03/2024 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BIANCO SILVA
16/02/2024 13:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 229,31
16/02/2024 13:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LETICIA BIANCO SILVA
16/02/2024 13:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a LETICIA BIANCO SILVA
07/02/2024 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
07/02/2024 11:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/02/2024 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/12/2023 17:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2023 13:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/12/2023 15:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2023 15:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2023 14:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2023 14:32

Expedido(a) mandado a(o) BF COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
29/11/2023 14:26

Expedido(a) mandado a(o) BF COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
29/11/2023 12:53

Audiência inicial por videoconferência designada (07/02/2024 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2023 12:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/11/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de LETICIA BIANCO SILVA em 27/09/2023
23/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BIANCO SILVA
22/09/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/09/2023 14:27

Audiência inicial por videoconferência designada (29/11/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/09/2023 14:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/10/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/09/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/09/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BIANCO SILVA
30/08/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/08/2023 18:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2023 14:18

Expedido(a) mandado a(o) BF COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
01/08/2023 14:16

Audiência inicial por videoconferência designada (25/10/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2023 12:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/08/2023 09:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 14:01

Expedido(a) notificação a(o) LETICIA BIANCO SILVA
19/05/2023 14:01

Expedido(a) notificação a(o) BF COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
19/05/2023 14:00

Audiência inicial por videoconferência designada (01/08/2023 09:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2023 14:00

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/12/2023 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/05/2023 15:53

Audiência inicial por videoconferência designada (07/12/2023 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo