23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101544-39.2024.5.01.0001 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 08 na data 18/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061900300514600000123561200?instancia=2
18/06/2025 09:01

Distribuído por sorteio
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7884b83 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, esta 01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, supero as preliminares arguidas, pronuncio a prescrição das parcelas anteriores a 20.12.2019; e, no mérito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA para lhe garantir a integralidade do FGTS, quando do saque deste crédito, já que pediu demissão; tudo na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Ficam também as partes advertidas desde já que, na hipótese de interposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa prevista no §2º do art. 1.026, CPC, sem prejuízo de sua majoração no caso de reiteração de embargos protelatórios (artigo 1.026, § 3º, do CPC). Dê-se ciência às partes.

Custas de R$10,64 pela reclamada.

Quando da eventual execução, a atualização de juros e correção monetária será na forma da lei.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue assinada eletronicamente. ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo