15/09/2025 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de NELSON NOEL FILHO em 12/09/2025
01/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101063-23.2023.5.01.0224 10ª Turma Gabinete 06 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: NELSON NOEL FILHO RECORRIDO: SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, aplicada à testemunha do autor, sustando-se o envio de ofício à Polícia Federal; e para determinar que a atualização do valor arbitrado à indenização por danos morais deverá observar a incidência da taxa SELIC - que engloba juros e correção monetária, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NELSON NOEL FILHO
29/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
29/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) NELSON NOEL FILHO
26/08/2025 12:48

Conhecido o recurso de NELSON NOEL FILHO - CPF: *52.***.*56-73 e provido em parte
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 13:05

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual Juíza M. THEREZA - CMC ()
14/07/2025 18:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101063-23.2023.5.01.0224 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061200301146300000123080108?instancia=2
11/06/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo