31/07/2025 15:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO MORADA SANTA CRUZ em 22/07/2025
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CONDOMINIO MORADA SANTA CRUZ em 11/07/2025
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROGERIO CONCEICAO DE CASTRO em 11/07/2025
02/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4cc95c proferida nos autos.

Vistos, etc.

Os autos vieram conclusos para homologação de acordo entabulado entre ROGERIO CONCEIÇÃO DE CASTRO e CONDOMÍNIO MORADA SANTA CRUZ.

Considerando que as partes preconizaram todas as condições do acordo levado a efeito, tenho que deve prevalecer a vontade dos litigantes, a fim de que a paz social e os próprios ditames da força normativa do Princípio da Conciliação prevaleçam no presente caso.

Portanto, por ser de interesse de ambas as partes, HOMOLOGO O ACORDO constante da petição de Id 8d3c6bb para que produza seus efeitos legais, na forma do art. 487,inciso III, alínea "b", do CPC.

Serão regidas pela petição acima identificada as matérias relativas ao valor, forma, prazo de pagamento, obrigações de fazer, quitação e eficácia liberatória, natureza das parcelas e cláusula penal.

O recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas de natureza salarial deverá ser comprovado no prazo de até 30 dias após o pagamento da última parcela. Custas de R$ 680,00, sobre o valor do acordo, pela parte ré, que deverá comprovar o pagamento em 30 dias após a quitação do acordo, sob pena de execução, independentemente de intimação.

O recolhimento deverá ser através de guia de recolhimento da União -GRU judicial -código 18740-2 - STN Custas Judiciais.

Desnecessária a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023.

Quanto ao saldo do depósito recursal e/ou judicial, se houver, serão observados os termos do Ato Conjunto nº CSJT.GP.CGJT N°01, de 14 de fevereiro de 2019 e Ato Conjunto nº 2/2019 do TRT1 (Projeto Garimpo).

Cumprido, dê-se baixa e arquive-se.

Descumprido, remeta-se à Contadoria para apuração do quantum debeatur e executando-se via SISBAJUD com o que fica ciente desde já a parte que será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, conforme Resolução Administrativa nº 1.470, de 24 de agosto de 2011, do TST. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO CONCEICAO DE CASTRO
01/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO MORADA SANTA CRUZ
01/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO CONCEICAO DE CASTRO
01/07/2025 11:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
01/07/2025 11:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 680,00
30/06/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
30/06/2025 11:22

Encerrada a conclusão
27/06/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
27/06/2025 08:50

Juntada a petição de Acordo
26/06/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100063-40.2024.5.01.0066 RECLAMANTE: ROGERIO CONCEICAO DE CASTRO RECLAMADO: CONDOMINIO MORADA SANTA CRUZ DESTINATÁRIO(S): ROGERIO CONCEICAO DE CASTRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, nos prazos sucessivos de 08 dias, iniciando-se pela parte autora, apresentarem seus cálculos de liquidação do julgado, incluindo os recolhimentos legais.

A título de colaboração, e observando-se os princípios da cooperação, celeridade e efetividade, solicita-se às partes que além da apresentação dos cálculos em PDF, seja enviada cópia do arquivo “pjc” exportado do PJe Calc Cidadão para o e-mail institucional da vara ([email protected]), a fim de suprir o quanto determinado no parágrafo 8º, do artigo 22, da Resolução nº 185/2017 do CSJT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

JOSIMAR MACHADO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO CONCEICAO DE CASTRO
25/06/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO MORADA SANTA CRUZ
25/06/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO CONCEICAO DE CASTRO
25/06/2025 08:35

Expedido(a) ofício a(o) CONDOMINIO MORADA SANTA CRUZ
13/06/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
09/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
04/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONDOMINIO MORADA SANTA CRUZ em 03/06/2025
26/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b202221 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando que a reclamada fez-se representar por advogado, consoante procuração de ID nº 765d5a4, determino seja a reclamada intimada, por seu procurador, para cumprimento, no prazo de 05 dias, do 1º parágrafo do despacho de ID nº 376b2ee, no que pertine à anotação do vínculo empregatício na CTPS Digital do autor, para que constem os seguintes dados: admissão em 07/01/2022, dispensa em 15/06/2024, função de Agente de Portaria e salário de R$1.300,00, comprovando nos autos.

Cumprida a obrigação de fazer, cumpra-se os demais parágrafos do despacho de ID nº 376b2ee.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO MORADA SANTA CRUZ
23/05/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO MORADA SANTA CRUZ
23/05/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
14/05/2025 21:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
13/05/2025 14:35

Iniciada a liquidação
13/05/2025 14:35

Transitado em julgado em 09/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO MORADA SANTA CRUZ em 25/04/2025
24/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO MORADA SANTA CRUZ
20/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ROGERIO CONCEICAO DE CASTRO em 19/03/2025
06/03/2025 22:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO CONCEICAO DE CASTRO
28/02/2025 09:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROGERIO CONCEICAO DE CASTRO
20/02/2025 17:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO MORADA SANTA CRUZ em 06/02/2025
05/12/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO MORADA SANTA CRUZ
29/11/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
22/11/2024 12:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO CONCEICAO DE CASTRO
19/11/2024 13:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
19/11/2024 13:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROGERIO CONCEICAO DE CASTRO
19/11/2024 13:26

Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO CONCEICAO DE CASTRO
14/10/2024 19:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
10/10/2024 15:05

Audiência inicial realizada (10/10/2024 08:38 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2024 22:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/07/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2024 11:58

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO MORADA SANTA CRUZ
25/07/2024 20:19

Audiência inicial designada (10/10/2024 08:38 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 20:19

Audiência una por videoconferência cancelada (04/12/2024 14:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 20:17

Audiência una por videoconferência designada (04/12/2024 14:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 20:17

Audiência inicial cancelada (10/10/2024 08:38 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 20:15

Audiência inicial designada (10/10/2024 08:38 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 20:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/07/2024 14:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/07/2024 08:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 09:08

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO MORADA SANTA CRUZ
05/02/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO CONCEICAO DE CASTRO
02/02/2024 16:37

Audiência inicial por videoconferência designada (25/07/2024 08:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo