12/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES em 11/09/2025
05/09/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES
02/09/2025 07:07

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/08/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/06/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES em 19/05/2025
15/05/2025 15:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 432.127,12)
15/05/2025 15:39

Expedido(a) alvará a(o) JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES
15/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 14/05/2025
15/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES em 14/05/2025
07/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
05/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES
05/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 25/04/2025
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES em 25/04/2025
24/04/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d26e6c proferido nos autos.

Vistas as partes e não havendo deposito espontâneo em 5 dias, prossiga-se com SISBAJUD RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES
09/04/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
09/04/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES
09/04/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/04/2025 19:15

Iniciada a execução
09/04/2025 19:14

Encerrada a conclusão
09/04/2025 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/04/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 07:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 07/04/2025
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 04/04/2025
31/03/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES em 20/03/2025
12/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ffacd70 proferida nos autos.

Vistos.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS no valor de R$ 12.395.696,98, atualizados em conformidade com a alteração legislativa da Lei nº14.905/2024.

Neste contexto, adoto os parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte, conforme segue: (1) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; (2) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; (3) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei.; e (4) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST.

Ressalto que convolo em penhora os depósitos mencionados. RESUMO DOS CÁLCULOS Crédito parcial garantido ao autor: R$ 866.307,99 Total devido considerando os depósitos: R$ 11.529.388,99 Intimem-se as partes para ciência, sendo a devedora principal para o pagamento, em 15 dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online, pretende que sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima.

Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.

Decorridos os 15 dias sem pagamento ou garantia, inicie-se a fase de execução com penhora pelo SISBAJUD.

Prazo 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
11/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
11/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES
11/03/2025 09:35

Homologada a liquidação
11/03/2025 08:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/03/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 20/02/2025
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES em 20/02/2025
12/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f3c3f3 proferido nos autos.

Visto etc.

Verifico, nos autos, que a determinação é para que a apuração dos honorários sejam aqueles que constem da inicial, além daqueles que prosseguirem após a dispensa.

Diante disso, intime-se a perita para que retifique seus cálculos conforme documentos juntados pelo autor.

Prazo de 30 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES
11/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
11/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
11/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES
11/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
31/01/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/01/2025 20:10

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES em 06/12/2024
04/12/2024 13:26

Expedido(a) alvará a(o) JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES
04/12/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/11/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 06:28

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
29/11/2024 06:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 06:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/11/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 12:53

Juntada a petição de Impugnação
26/11/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
06/11/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES
06/11/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/11/2024 07:43

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 04/11/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 15/10/2024
13/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 12/09/2024
13/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES em 12/09/2024
04/09/2024 07:42

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
04/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 03/09/2024
03/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
03/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
03/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES
03/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 12/08/2024
08/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES em 07/08/2024
05/08/2024 07:13

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
04/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 03/08/2024
30/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES em 29/07/2024
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 24/07/2024
20/07/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
19/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES
19/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/07/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
10/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/07/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES
09/07/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/07/2024 07:33

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
05/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 04/07/2024
05/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES em 04/07/2024
27/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7417da7 proferida nos autos.

Vistos.1- Anote-se a prioridade na tramitação nesta parte eletrônica (fls. 2.405) e habilite-se o patrono do réu (id 15c80a9).2- Transitado em julgado o feito para início da liquidação, sem fixação do índice na decisão.Destaco que nesta fase torna-se interessante às partes uma aproximação para tentativa de conciliação que pode ser feita entre os próprios patronos.

Em caso de conciliação as partes podem apresentar petição conjunta para homologação pelo juízo.Observo que fora iniciada às fls. 2.369 da parte física dos autos a liquidação provisória do julgado por perícia tendo o autor apresentado cálculos a partir das fls. 1.995 e o réu se limitado a requerer a perícia contábil às fls. 2.367.Assim, mantenho a nomeação da perita PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA que deverá novamente ser notificada para dizer se aceita o encargo, bem como estipular seus honorários.

Registro desde já que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1.584, referente a perícia anterior não realizada, para pagamento da perícia contábil e que por determinação verbal foram anexados os seus valores atualizados para fins de complementação ao que será estimado pelo perito (id 2507abd).Os cálculos deverão ser apresentados em planilha, discriminando o valor de cada verba e respectiva totalização mensal pelo valor histórico mês a mês e separadamente, atualização monetária, já observando a determinação contida na decisão que prevaleceu na ADC’s 58 e 59 e nas AdI’s 5.867 e 6.021 (incidência do IPCA-E + JUROS TRD na fase pré-judicial e após a data de distribuição desta ação - aplicação artigo 883 CLT - a incidência da taxa Selic).3- Ato contínuo, observo que apesar de inexistir qualquer solicitação para transferência de valores a este processo, diversos juízos o fizeram aparentemente em razão da discussão acerca do beneficiário das quantias referentes aos honorários advocatícios/sindicais em suas execuções.

Desta forma, determino a consulta aos depósitos judiciais que se encontram à disposição do juízo para futuras deliberações.Intimem-se as partes para ciência, inclusive para dizer se confirmam seus assistentes técnicos indicados (fls. 2.399 e 2.411) ou apresentem os substitutos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
26/06/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES
26/06/2024 15:50

Proferida decisão
14/06/2024 16:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/06/2024 10:26

Recebidos os autos para prosseguir
24/09/2019 17:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2019 15:12

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
13/09/2019 15:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2019
13/09/2019 15:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 15:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2019
13/09/2019 15:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019 22:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 08:20

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/04/2019 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 12:01

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
05/12/2018 10:47

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2008

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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