TRT1 - 0101979-84.2016.5.01.0068
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 33
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 763a7c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim sendo, desconsidero a personalidade jurídica da executada, com fundamento no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor c/c art. 50 do Código Civil e art. 795, § 2º, do CPC, aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho por força do art. 8º da CLT.
DIANTE DO POSTO, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face de ELIANE SALUSTIANO DE SOUZA PUCU e SILVERIO DE ALMEIDA PUCU.
Intimem-se as partes e os sócios para ciência da presente decisão , devendo o sócio SILVERIO DE ALMEIDA PUCU ser intimado por edital.
Decorrido o prazo recursal, incluam-se os sócios da executada ELIANE SALUSTIANO DE SOUZA PUCU e SILVERIO DE ALMEIDA PUCU no polo passivo da presente execução, nos termos da fundamentação supra.
Após, notifiquem-se os devedores derivados para pagar o quantum debeatur, nos termos do art. 523 do CPC.
Prazo de 15 dias.
Sem a comprovação do pagamento, ativem-se os convênios de execução Sisbajud, Renajud, Infojud e DOI em face dos executados.
DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE SALUSTIANO DE SOUZA PUCU -
20/09/2018 07:41
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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20/09/2018 00:01
Decorrido o prazo de Fundação Oswaldo Cruz em 19/09/2018 23:59:59
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01/09/2018 00:09
Decorrido o prazo de MILENIO - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 31/08/2018 23:59:59
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01/09/2018 00:09
Decorrido o prazo de VIVIANE BORBA SOARES em 31/08/2018 23:59:59
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22/08/2018 01:12
Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/08/2018
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22/08/2018 01:12
Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2018 17:14
Expedido(a) Intimação a(o) réu
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01/08/2018 10:10
Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIVIANE BORBA SOARES - CPF: *94.***.*95-65
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06/07/2018 10:22
Incluído o processo em pauta (30/07/2018, 14:00:00, Mesa)
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09/06/2018 17:25
Recebidos os autos para incluir em pauta
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07/06/2018 11:45
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
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11/05/2018 00:00
Decorrido o prazo de Fundação Oswaldo Cruz em 10/05/2018 23:59:59
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18/04/2018 00:04
Decorrido o prazo de MILENIO - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 17/04/2018 23:59:59
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18/04/2018 00:04
Decorrido o prazo de VIVIANE BORBA SOARES em 17/04/2018 23:59:59
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10/04/2018 21:59
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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05/04/2018 00:07
Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/04/2018
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05/04/2018 00:07
Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2018 14:01
Expedido(a) Intimação a(o) réu
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13/03/2018 15:55
Conhecido o recurso de VIVIANE BORBA SOARES - CPF: *94.***.*95-65 e provido em parte
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27/02/2018 00:09
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2018
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26/02/2018 11:00
Incluído o processo em pauta (12/03/2018, 13:30:00, Remanesc 2)
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06/02/2018 15:18
Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
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09/01/2018 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2018
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08/01/2018 15:45
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2018 15:44
Incluído o processo em pauta (05/02/2018, 13:30:00, 3ª turma I)
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03/11/2017 08:43
Recebidos os autos para incluir em pauta
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31/10/2017 11:45
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
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23/10/2017 09:46
Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
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20/10/2017 22:52
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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20/10/2017 22:49
Suspenso o processo por exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
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20/10/2017 22:42
Conclusos os autos para despacho a CARINA RODRIGUES BICALHO
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20/10/2017 22:41
Encerrada a conclusão
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20/10/2017 19:13
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
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22/09/2017 07:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2017
Ultima Atualização
21/08/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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