17/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
16/09/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO AVELINO DE OLIVEIRA
16/09/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/09/2025 09:37

Iniciada a liquidação
09/09/2025 09:37

Transitado em julgado em 08/09/2025
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRO AVELINO DE OLIVEIRA em 08/09/2025
26/08/2025 13:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b992b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 200,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 10.000,00.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRO AVELINO DE OLIVEIRA
25/08/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25/08/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO AVELINO DE OLIVEIRA
25/08/2025 09:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
25/08/2025 09:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRO AVELINO DE OLIVEIRA
25/08/2025 09:49

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRO AVELINO DE OLIVEIRA
12/08/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/08/2025 10:14

Audiência una por videoconferência realizada (12/08/2025 08:40 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 04:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 19:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/07/2025 09:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) edital em 13/06/2025
13/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100803-69.2024.5.01.0010 RECLAMANTE: ALEXANDRO AVELINO DE OLIVEIRA RECLAMADO: NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESTINATÁRIO(A): NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL DE CITAÇÃO O MM.

Juiz DELANO DE BARROS GUAICURUS, Titular da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo mesmo fica citado(a) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para a comparecer à audiência via Plataforma ZOOM MEETINGS, que se realizará no dia 12/08/2025 08:40 horas, na sala virtual da 10ª VT do Rio de Janeiro, pelo link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9396425873?pwd=aXIvL2FENzVLNndybUp0Vnprcm1adz09. 1-O não comparecimento do(a) Autor(a) importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e aplicação da pena de confissão. 2- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, devendo o Autor, OBRIGATORIAMENTE, portar sua CTPS, sob pena de adiamento da audiência. 3-A petição inicial e documentos do processo poderão ser consultados na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando cada chave de acesso. 4-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no sistema PJe ou por consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 5-Nos termos do art. 41, "b" do Provimento Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração, com o CPF do proprietário e dos sócios da empresa demandada. 6-Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região portando o certificado digital. 7-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios ou solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8-A prova documental deverá observar o art. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 9-O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 10-As testemunhas virão na forma do art. 852-H da CLT, nos casos de rito sumaríssimo, e art. 455 do CPC, nos casos do rito ordinário, sob pena de perda da prova, devendo ser cientificadas de que a ausência injustificada importará em multa de R$ 1.000,00, além de condução coercitiva. 10-Havendo pedido de equiparação salarial ou de desvio de função, o demandado deverá juntar cópia da norma interna contendo descrição das funções pertinentes aos cargos ocupados pelos comparados ou para o qual tenha sido alegadamente desviado o autor, sob a pena do disposto no CPC, art. 400, sob pena de confissão quanto à matéria de fato arguida.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1o E 2o GRAUS, SUA HABILITAÇÃO NO PROCESSO.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

TEREZINHA APARECIDA PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
11/06/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2025 12:05

Expedido(a) edital a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
11/06/2025 12:04

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LUIZ CARLOS DE SA
11/06/2025 12:04

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA
15/04/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/04/2025 10:58

Audiência una por videoconferência designada (12/08/2025 08:40 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 10:58

Audiência una por videoconferência realizada (15/04/2025 09:05 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2025 17:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/12/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 12:24

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
18/12/2024 09:56

Audiência una por videoconferência designada (15/04/2025 09:05 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 09:56

Audiência una por videoconferência realizada (17/12/2024 09:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 18:51

Expedido(a) notificação a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25/08/2024 18:51

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRO AVELINO DE OLIVEIRA
25/08/2024 18:51

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRO AVELINO DE OLIVEIRA
22/07/2024 11:02

Audiência una por videoconferência designada (17/12/2024 09:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/07/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo