02/09/2025 19:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/07/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2025 10:58

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARIA HELENA CARVALHO FONSECA
14/07/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
28/06/2025 04:04

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ FONSECA LEAL em 27/06/2025
28/06/2025 04:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA em 27/06/2025
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
11/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0001032-21.2011.5.01.0222 RECLAMANTE: SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECLAMADO: FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença de id eebc0ee: " Trata-se de embargos declaratórios da parte autora, sob o #id:9f257e9, opostos em face da Sentença proferida em #id:aa6ea2a, ante a alegação de omissão no julgado.

Os embargados, em que pese intimados, não se manifestaram.

Verificada a pertinência da medida, bem como sua tempestividade, recebo-a para apreciação.

Os embargos de declaração objetivam sanar a omissão apontada na sentença, que julgou procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica apenas em relação a um dos administradores da executada, deixando de analisar a responsabilidade de Maria Helena Carvalho Fonseca, diretora tesoureira, apesar do pedido expresso na petição de #id:14613c0.

A análise dos atos constitutivos da reclamada, juntados posteriormente aos autos, (#id:a4402ff) demonstra a participação de Maria Helena na administração da empresa desde sua fundação, exercendo funções relevantes na gestão financeira e administrativa, o que configura indícios de responsabilidade a serem devidamente apurados.

Assim, sanando a omissão apontada, declaro instaurado, neste ato, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT c/c art. 133 e 134 do CPC em face de Maria Helena Carvalho Fonseca, ficando a apreciação de sua responsabilidade condicionada à sua prévia manifestação nos autos.

Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento, para deferir a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em relação a Maria Helena Carvalho Fonseca, CPF: *16.***.*39-10, com base na análise dos atos constitutivos juntados aos autos.

Intimem-se as partes para ciência.

Suspenda-se a execução (art. 855-A, §2º, da CLT e art. 134, §3º, do CPC).

Cite-se a suscitada por mandado, em endereço a ser localizado por meio do INFOJUD, para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 dias, podendo, na ocasião requerer a produção de provas cabíveis, na forma do art. 135 do CPC.

Transcorrido o prazo in albis, venham conclusos para julgamento." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NOVA IGUACU/RJ, 10 de junho de 2025.

JOSE LUIZ DE CASTRO CARAM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA
10/06/2025 13:54

Expedido(a) edital a(o) MARCIO LUIZ FONSECA LEAL
10/06/2025 13:54

Expedido(a) edital a(o) FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA
02/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/05/2025 19:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/05/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
31/05/2025 13:25

Encerrada a conclusão
19/03/2025 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
25/02/2025 23:28

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/02/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024
25/11/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/10/2024
13/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
22/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2024
31/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
22/07/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
24/06/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
17/06/2024 13:28

Encerrada a conclusão
28/05/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
13/05/2024 20:22

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
25/03/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
27/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ FONSECA LEAL em 25/01/2024
27/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA em 25/01/2024
16/12/2023 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 18/12/2023
16/12/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 18/12/2023
16/12/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 13:23

Expedido(a) edital a(o) MARCIO LUIZ FONSECA LEAL
15/12/2023 13:23

Expedido(a) edital a(o) FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA
05/12/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
29/11/2023 16:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/11/2023 16:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/11/2023 14:13

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
24/11/2023 14:13

Encerrada a conclusão
24/11/2023 13:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
01/11/2023 01:01

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ FONSECA LEAL em 31/10/2023
06/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 06/10/2023
06/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 08:32

Expedido(a) edital a(o) MARCIO LUIZ FONSECA LEAL
31/08/2023 11:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/08/2023 14:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/08/2023 13:04

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARCIO LUIZ FONSECA LEAL
16/08/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
13/07/2023 14:14

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/07/2023 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/06/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
25/01/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
25/01/2023 11:46

Encerrada a conclusão
18/11/2022 01:05

Decorrido o prazo de SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/11/2022
10/10/2022 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/10/2022 16:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sindicato)
29/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 08:18

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/09/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/04/2022 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Principais peças dos autos físicos)
24/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/02/2022
30/11/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 17:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/11/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2021 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2021
24/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 17:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/09/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2021
14/06/2021 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/06/2021 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sindicato Autor)
18/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/03/2021 08:07

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/03/2021 16:30

Encerrada a conclusão
11/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2021
17/12/2020 15:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/12/2020 21:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sindicato Autor)
14/12/2020 21:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação Sindicato autor)
19/11/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 19:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/11/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/09/2020 22:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 00:10

Decorrido o prazo de SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2020
09/06/2020 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/06/2020 18:57

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃO)
02/05/2020 03:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 10:43

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/04/2020 12:09

Registrada a inclusão de dados de FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/04/2020 09:53

Determinada a inclusão de dados de FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/04/2020 17:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
18/09/2019 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 16:51

Conclusos os autos para despacho a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
18/09/2019 16:50

Encerrada a conclusão
10/09/2019 11:51

Decorrido o prazo de SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2019
28/08/2019 20:39

Conclusos os autos para despacho a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
21/08/2019 16:05

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
14/08/2019 00:46

Publicado(a) o(a) Despacho em 14/08/2019
14/08/2019 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2019 12:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 09:40

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/07/2019 09:39

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
09/07/2019 15:48

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO O DESARQUIVAMENTO E O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO)
09/07/2019 15:22

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO)
13/12/2018 15:12

Arquivados os autos provisoriamente
17/11/2018 01:43

Decorrido o prazo de SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/11/2018 23:59:59
31/10/2018 01:01

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ FONSECA LEAL em 30/10/2018 23:59:59
31/10/2018 01:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA em 30/10/2018 23:59:59
06/10/2018 01:53

Publicado(a) o(a) Edital em 08/10/2018
06/10/2018 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2018 01:53

Publicado(a) o(a) Edital em 08/10/2018
06/10/2018 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2018 01:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/10/2018
06/10/2018 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2018 14:10

Homologada a liquidação
03/10/2018 13:35

Iniciada a execução
02/10/2018 13:26

Homologada a liquidação
01/10/2018 12:58

Conclusos os autos para decisão Geral a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
06/09/2018 01:02

Decorrido o prazo de SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2018 23:59:59
06/09/2018 01:02

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ FONSECA LEAL em 05/09/2018 23:59:59
06/09/2018 01:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA em 05/09/2018 23:59:59
31/08/2018 00:49

Decorrido o prazo de SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2018 23:59:59
25/08/2018 02:53

Publicado(a) o(a) Edital em 24/08/2018
25/08/2018 02:53

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2018 02:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2018
25/08/2018 02:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2018 02:53

Publicado(a) o(a) Edital em 24/08/2018
25/08/2018 02:53

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 14:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2018
23/08/2018 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2018 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 13:06

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/08/2018 19:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 14:14

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/08/2018 14:14

Recebidos os autos para prosseguir
02/04/2018 12:11

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
26/03/2018 23:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 15:20

Conclusos os autos para despacho a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
14/03/2018 14:21

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2011

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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