29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d275770 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Proceda a Secretaria do Juízo a nomeação de perito, através do painel "perícias", observando-se a formação do expert em Engenharia de Segurança do trabalho, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, bem como estimar seus honorários, ciente de que os receberá ao final, pela parte sucumbente no objeto da perícia, na forma prevista no art. 790-B da CLT e a decisão da ADIN 5766/STF.

Prazo de 10 dias.

Sendo o Autor beneficiário da gratuidade de justiça e sucumbente no objeto da perícia, a União arcará com os honorários ao final, observando-se as disposições e valores fixadas na Resolução 247/CSJT/2019 e do Ato nº 88, art. 4º e alterações posteriores, deste Eg.

Tribunal. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
19/02/2025 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 17/02/2025
18/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/02/2025
29/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de AELOS SERVIÇOS EIRELI em 28/01/2025
29/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de THIAGO AFONSO DE VASCONCELOS em 28/01/2025
10/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:41

Conhecido o recurso de THIAGO AFONSO DE VASCONCELOS - CPF: *96.***.*41-67 e não provido
09/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
09/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) AELOS SERVICOS EIRELI
09/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO AFONSO DE VASCONCELOS
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/11/2024
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
07/11/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
19/10/2024 15:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 07:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/10/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/10/2024 13:17

Determinada a requisição de informações
07/10/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/10/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo