26/08/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 16:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/08/2025
20/08/2025 20:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/08/2025 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 19:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/08/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GOMES DE MENEZES
05/08/2025 12:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
16/07/2025 09:57

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
14/07/2025 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/06/2025 21:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/06/2025 18:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/06/2025 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100133-22.2022.5.01.0068 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: JOAO PAULO GOMES DE MENEZES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: JOAO PAULO GOMES DE MENEZES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo reclamante e reclamada, EXCETO quanto ao tema "Honorários Advocatícios" abordado pela reclamada por ausência de dialeticidade; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela parte autora para condenar a ré ao pagamento dos estornos de comissões realizados durante o contrato de trabalho, observada, para a liquidação dos valores devidos, os documentos de Id. a19b82f, na rubrica 'estorno' e a coluna 'comissão', bem como os reflexos em férias com 1/3, 13° salário, RSR e FGTS e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Mantidos os valores iniciais arbitrados na sentença a título de condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GOMES DE MENEZES
05/06/2025 13:48

Conhecido em parte o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
05/06/2025 13:48

Conhecido o recurso de JOAO PAULO GOMES DE MENEZES - CPF: *17.***.*10-02 e provido em parte
08/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025
07/05/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
25/04/2025 16:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/12/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo