25/06/2025 15:42

Arquivados os autos definitivamente
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUZIA LUZINARA DANTAS DE SOUZA em 24/06/2025
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de WEST MIX ESTETICA E BELEZA LTDA em 24/06/2025
16/06/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) despacho em 12/06/2025
11/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0108002-12.2023.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: WEST MIX ESTETICA E BELEZA LTDA RÉU: LUZIA LUZINARA DANTAS DE SOUZA DESTINATÁRIO: LUZIA LUZINARA DANTAS DE SOUZA Tomar ciência do r. despacho ID ec84e84, abaixo transcrito: "DESPACHO A parte autora desta ação rescisória, WEST MIX ESTETICA E BELEZA LTDA, foi condenada ao pagamento de custas processuais no valor de R$ 2.502,61, conforme a r. decisão ID 8a2d0d4, porém a tentativa de constrição de suas contas bancárias restou infrutífera, como se verifica no detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores ID 0893bc7.Tendo em vista os critérios de economicidade, praticidade e o princípio constitucional da eficiência administrativa, mostra-se legítima a extinção da execução fiscal pela ausência de interesse de agir, em consonância com o disposto na Resolução CNJ nº 547/2024, que institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário.Ante o exposto, julgo extinto o crédito tributário, com base no inciso IV do art. 156 do CTN.Publique-se.Após, tendo em vista o encerramento da prestação jurisdicional, arquivem-se definitivamente os autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUZIA LUZINARA DANTAS DE SOUZA
10/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/06/2025 14:19

Expedido(a) edital a(o) LUZIA LUZINARA DANTAS DE SOUZA
10/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) WEST MIX ESTETICA E BELEZA LTDA
09/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
30/04/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:11

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
29/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de WEST MIX ESTETICA E BELEZA LTDA em 28/02/2024
23/02/2024 21:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) despacho em 02/02/2024
02/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2024 11:34

Expedido(a) mandado a(o) WEST MIX ESTETICA E BELEZA LTDA
01/02/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) WEST MIX ESTETICA E BELEZA LTDA
31/01/2024 06:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
24/11/2023 11:57

Transitado em julgado em 21/11/2023
14/11/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
09/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de WEST MIX ESTETICA E BELEZA LTDA em 08/11/2023
24/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) WEST MIX ESTETICA E BELEZA LTDA
20/10/2023 20:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/10/2023 11:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
10/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de WEST MIX ESTETICA E BELEZA LTDA em 09/10/2023
16/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) WEST MIX ESTETICA E BELEZA LTDA
14/09/2023 00:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:07

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
12/09/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo