02/07/2025 08:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANA CAROLLINY DE OLIVEIRA BARRETTO DA SILVA em 01/07/2025
01/07/2025 12:26

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69a3b8d proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor da(s) certidão(ões) de id f8c0d9d, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) por ANA CAROLLINY DE OLIVEIRA BARRETTO DA SILVA.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO O FUTURO LTDA
13/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO O FUTURO LTDA
13/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLLINY DE OLIVEIRA BARRETTO DA SILVA
13/06/2025 11:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA CAROLLINY DE OLIVEIRA BARRETTO DA SILVA sem efeito suspensivo
12/06/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO O FUTURO LTDA em 09/06/2025
09/06/2025 21:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3cd5b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANA CAROLINE DE OLIVEIRA BARRETO para condenar CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO O FUTURO LTDA, para condenar a parte reclamada ao cumprimento das obrigações acima expostas, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins legais.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10.035/2000 e art. 876 da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da Súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3.048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ R$10.000,00 Honorários de sucumbência nos termos supra.

Intimem-se.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO O FUTURO LTDA
26/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO O FUTURO LTDA
26/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLLINY DE OLIVEIRA BARRETTO DA SILVA
26/05/2025 16:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/05/2025 16:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA CAROLLINY DE OLIVEIRA BARRETTO DA SILVA
26/05/2025 16:48

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLLINY DE OLIVEIRA BARRETTO DA SILVA
04/04/2025 08:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/04/2025 22:27

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO O FUTURO LTDA
19/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLLINY DE OLIVEIRA BARRETTO DA SILVA
19/03/2025 15:03

Audiência de instrução realizada (19/03/2025 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 13:40

Juntada a petição de Réplica
28/08/2024 16:25

Audiência de instrução designada (19/03/2025 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 16:25

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/08/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 18:50

Juntada a petição de Contestação
27/08/2024 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2024 00:38

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO O FUTURO LTDA em 30/04/2024
28/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANA CAROLLINY DE OLIVEIRA BARRETTO DA SILVA em 26/04/2024
18/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO O FUTURO LTDA
16/04/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLLINY DE OLIVEIRA BARRETTO DA SILVA
16/04/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/04/2024 13:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/08/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo