12/06/2025 12:49

Arquivados os autos definitivamente
12/06/2025 12:48

Transitado em julgado em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JONATAS SOARES DE MATOS em 10/06/2025
28/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df12043 proferida nos autos. SEDI-2 Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO IMPETRANTE: JONATAS SOARES DE MATOS AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de concessão de medida liminar, impetrado por JONATAS SOARES DE MATOS em face de ato do MM.

JUÍZO DA 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, praticado nos autos do processo ATOrd-0100152-45.2024.5.01.0072, que determinou a expedição de ofício ao RIOCARD, solicitando os extratos de utilização pelo período do pacto laboral.

Compulsando aos autos da ação principal, verifica-se que foi proferida sentença de mérito em 29.01.2025 (ID c81a097).

Considerando-se que o presente mandado de segurança impugnava a decisão proferida na fase cognitiva, entendo que a superveniência da sentença faz perder o objeto do writ.

Isto posto, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, inciso VI, do CPC.

Prejudicado o Agravo Regimental interposto.

Custas pelo Impetrante no importe de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de cujo recolhimento fica dispensada, ante o que dispõe o art. 7° da Portaria n° 75 do MF.

Dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

DALVA MACEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JONATAS SOARES DE MATOS
27/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
27/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
27/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS SOARES DE MATOS
27/05/2025 14:15

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de JONATAS SOARES DE MATOS
26/05/2025 13:27

Conclusos os autos para decisão do Agravo Regimental a DALVA MACEDO
26/05/2025 13:27

Encerrada a conclusão
26/05/2025 13:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
21/05/2025 12:45

Retirado de pauta o processo
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 15:48

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 00:00 Sessão Virtual ()
17/01/2025 09:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a DALVA MACEDO
06/12/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de JUIZO DA 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 04/12/2024
04/12/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 23:34

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
14/11/2024 23:34

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
14/11/2024 22:00

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 72A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
14/11/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:03

Recebido(s) o(s) Agravo Regimental de JONATAS SOARES DE MATOS sem efeito suspensivo
14/11/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
13/11/2024 10:23

Juntada a petição de Agravo Regimental
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS SOARES DE MATOS
05/11/2024 17:30

Indeferida a petição inicial
05/11/2024 12:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
05/11/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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