23/06/2025 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL CORREA DANTAS em 10/06/2025
04/06/2025 20:22

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 20:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0093000-85.2009.5.01.0034 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: MANOEL CORREA DANTAS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela segunda executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.id 9bf0b85 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL CORREA DANTAS
27/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL CORREA DANTAS
27/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/05/2025 13:42

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
25/04/2025 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2025 14:52

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 14-05-2025 ()
15/04/2025 14:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
27/11/2024 13:12

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
26/11/2024 15:05

Declarada a suspeição por MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
26/11/2024 10:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
21/11/2024 11:43

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
14/11/2024 14:25

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/11/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/11/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL CORREA DANTAS
05/11/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:12

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
15/01/2024 14:42

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
15/01/2024 14:17

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
29/11/2023 18:46

Proferida decisão
17/11/2023 18:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
06/11/2023 11:52

Distribuído por sorteio
28/09/2022 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/09/2022 21:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/01/2022 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/12/2021 14:28

Juntada a petição de Manifestação (pedido de desistencia)
03/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL CORREA DANTAS em 02/12/2021
23/11/2021 13:55

Juntada a petição de Manifestação (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
20/11/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL CORREA DANTAS
21/10/2021 16:45

Não admitido o Recurso de Revista de MANOEL CORREA DANTAS
21/10/2021 15:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
22/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de MANOEL CORREA DANTAS em 21/07/2021
22/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/07/2021
22/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2021
16/07/2021 14:30

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO DE REVISTA DO RTE)
08/07/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2021
08/07/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2021
08/07/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2021
08/07/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL CORREA DANTAS
07/07/2021 14:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/07/2021 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2021 10:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANOEL CORREA DANTAS - CPF: *65.***.*00-00
17/05/2021 12:43

Incluído em pauta o processo para 22/06/2021 10:00 Sala 4 em mesa 22-06-2021 ()
04/04/2021 16:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2021 16:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA MARIA SOARES DE MORAES
24/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL CORREA DANTAS em 23/02/2021
24/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/02/2021
24/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/02/2021
11/02/2021 12:55

Juntada a petição de Manifestação (ED DO RTE)
06/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2021
06/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2021
06/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2021
06/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 15:07

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido em parte
05/02/2021 15:07

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
05/02/2021 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL CORREA DANTAS
05/02/2021 09:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/02/2021 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/12/2020 20:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/12/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2020
03/12/2020 10:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 10:24

Incluído em pauta o processo para 03/02/2021 10:00 Sala 2 Des. Ana Maria 03-02-2021 ()
13/11/2020 14:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2020 14:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
05/11/2020 09:31

Retirado de pauta o processo
10/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/10/2020
09/10/2020 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 13:37

Incluído em pauta o processo para 27/10/2020 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria - 27-10-20 ()
09/07/2020 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
10/03/2020 12:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2020 10:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
02/09/2019 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo