18/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) EROS AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA
17/09/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) EROS MINERACAO, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
17/09/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO MOURA
17/09/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA
17/09/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA CARDOSO
17/09/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OLIMPIO DA SILVA
17/09/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS GONCALVES
17/09/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE QUINUPPE SCATOLIN
17/09/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DE RESENDE
17/09/2025 21:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
17/09/2025 21:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de SERGIO ROBERTO DE RESENDE
17/09/2025 19:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
06/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENRICO CUNHA DE ALMEIDA em 05/09/2025
30/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENRICO CUNHA DE ALMEIDA em 29/08/2025
08/08/2025 11:04

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2025
08/08/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA ETCiv 0100517-83.2025.5.01.0551 EMBARGANTE: SERGIO ROBERTO DE RESENDE EMBARGADO: JOSE QUINUPPE SCATOLIN E OUTROS (8) O/A Exmo(a).

Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado(a) ENRICO CUNHA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência dos embargos de terceiro nº 0100517-83.2025.5.01.0551, bem como para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, conforme decisão ID. 0d5a34e proferida nos autos.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje BARRA MANSA/RJ, 05 de agosto de 2025.

MARIA ESMERIA DIAS MARCONDES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENRICO CUNHA DE ALMEIDA
05/08/2025 10:54

Expedido(a) edital a(o) ENRICO CUNHA DE ALMEIDA
05/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ENRICO CUNHA DE ALMEIDA
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de EROS AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de EROS MINERACAO, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 23/07/2025
23/07/2025 22:02

Juntada a petição de Contestação
09/07/2025 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d5a34e proferida nos autos.

DECISÃO O artigo 300 do Código de Processo Civil – CPC condiciona a concessão da tutela provisória de urgência, seja ela antecipada ou cautelar, à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Destarte, diferentemente do código anterior, que requeria “prova inequívoca” capaz de convencer o Juízo quanto à “verossimilhança das alegações”, o novo diploma legal facultou ao juiz conceder a tutela provisória com a simples aferição da probabilidade do direito do autor e do perigo de dano a esse direito ou do risco ao resultado útil do processo.

No caso concreto, por ora, verifico que a autora alega que comprou o imóvel, mas não apresentou o comprovante dos valores pagos, razão pela qual necessária a instrução processual para verificação das transações imobiliárias.

Indefiro, pois, a tutela provisória.

E considerando os termos do artigo 105, parágrafo 4º do CPC, bem como o artigo 677, parágrafo 3º do CPC, determino que seja autuado como advogado da parte ré nesta presente ação, o(s) mesmo(s) advogado(s) que consta(m) na autuação do processo principal.

Destaco que o legitimado passivo, na forma do artigo 677, parágrafo 4º, é o sujeito a quem o ato de constrição aproveita, assim como o será seu adversário no processo principal quando for sua a indicação do bem para a constrição judicial.

Intime-se a parte ré para ciência dos presentes embargos de terceiros para resposta no prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos para julgamento.

BARRA MANSA/RJ, 30 de junho de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DA SILVA - EROS MINERACAO, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - FABIO OLIMPIO DA SILVA - JOAO BATISTA CARDOSO - EROS AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA - BENICIO MOURA - JOSE QUINUPPE SCATOLIN - ADILSON DOS SANTOS GONCALVES
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) EROS AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) EROS MINERACAO, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO MOURA
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA CARDOSO
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OLIMPIO DA SILVA
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS GONCALVES
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE QUINUPPE SCATOLIN
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DE RESENDE
30/06/2025 16:07

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SERGIO ROBERTO DE RESENDE
30/06/2025 15:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
30/06/2025 15:34

Encerrada a conclusão
23/06/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
21/06/2025 12:32

Juntada a petição de Emenda à Inicial
30/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e89ef91 proferido nos autos.

DECISÃO ET nº 0100517-83.2025.5.01.0551 Processo principal nº 0020900-14.1991.5.01.0342 Reconheço a dependência em face da conexão com o processo 0020900-14.1991.5.01.0342, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I, combinados com os arts. 55, § 1º e 58 do Código de Processo Civil.

O artigo 300 do Código de Processo Civil – CPC condiciona a concessão da tutela provisória de urgência, seja ela antecipada ou cautelar, à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Destarte, diferentemente do código anterior, que requeria “prova inequívoca” capaz de convencer o Juízo quanto à “verossimilhança das alegações”, o novo diploma legal facultou ao juiz conceder a tutela provisória com a simples aferição da probabilidade do direito do autor e do perigo de dano a esse direito ou do risco ao resultado útil do processo.

No caso concreto, o juízo determinou penhora dos bens que estejam no nome dos executados apenas.

O autor destes autos apresenta alegação de que é detentor de bem que foi do executado, mas que agora lhe pertence, sem que tenha havido a transferência formal para o seu nome.

No entanto, o autor não comprovou os atos de constrição, oriundos do processo principal, realizados no imóvel que alega ser de sua propriedade .

Prazo de 15 dias para emenda à inicial. BARRA MANSA/RJ, 29 de maio de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO ROBERTO DE RESENDE
29/05/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DE RESENDE
29/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
29/05/2025 13:39

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/05/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100517-83.2025.5.01.0551 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400300848700000228890931?instancia=1
23/05/2025 14:40

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo