13/06/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/06/2025 10:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ULL MODA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SELLER FF MAGAZINE LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de THAISA MEDEIROS SIQUEIRA em 12/06/2025
11/06/2025 19:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/05/2025 04:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100529-96.2024.5.01.0013 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: THAISA MEDEIROS SIQUEIRA RECORRIDO: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SELLER FF MAGAZINE LTDA, ULL MODA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SMARKETPLACE SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA, UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para (i) reconhecer a responsabilidade solidária da 5ª ré, com fundamento na formação de grupo econômico com as demais demandadas; (ii) deferir a incidência da multa do artigo 467 da CLT sobre as parcelas incontroversas não quitadas em primeira audiência, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Diante da majoração da condenação, ajusto o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos da Instrução Normativa n° 3/93 do C.

TST.

Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que a parcela ora deferida possui natureza indenizatória.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THAISA MEDEIROS SIQUEIRA
29/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) SMARKETPLACE SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA
29/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ULL MODA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) SELLER FF MAGAZINE LTDA
29/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) THAISA MEDEIROS SIQUEIRA
23/05/2025 14:15

Conhecido o recurso de THAISA MEDEIROS SIQUEIRA - CPF: *49.***.*33-85 e provido em parte
21/05/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2025
05/05/2025 19:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/05/2025 19:49

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 13:00 Principal 13hs ()
10/03/2025 18:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
19/12/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo