22/09/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de ERWIL CONSTRUCOES LTDA em 16/09/2025
09/09/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100679-38.2025.5.01.0047 RECLAMANTE: ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE RECLAMADO: ERWIL CONSTRUCOES LTDA DESTINATÁRIO(S): ERWIL CONSTRUCOES LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da data designada para realização da perícia, conforme ID a89738b.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

RAFAEL EVANGELISTA MATOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERWIL CONSTRUCOES LTDA
05/09/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE
05/09/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ERWIL CONSTRUCOES LTDA
05/09/2025 10:21

Expedido(a) notificação a(o) MIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA
02/09/2025 13:10

Juntada a petição de Réplica
02/09/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
02/09/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
02/09/2025 00:41

Decorrido o prazo de MIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 543885b proferido nos autos.

DESPACHO Corrijo erro material contido na ata de audiência de id. 8146c49, para constar o valor fixado dos honorários periciais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).

Intimem-se as partes e perita. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE
29/08/2025 20:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/08/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ERWIL CONSTRUCOES LTDA
29/08/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE
29/08/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/08/2025 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
26/08/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 09:33

Expedido(a) notificação a(o) MIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA
25/08/2025 07:58

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (22/08/2025 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 19:11

Juntada a petição de Contestação
21/08/2025 18:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/08/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
27/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE em 26/06/2025
16/06/2025 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6788a9 proferida nos autos.

Vistos.

Cuida-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por parte autora, nos termos do art. 300 e/ou art. 301 do Código de Processo Civil, com aplicação subsidiária ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), requerendo o restabelecimento do plano de saúde que foi cancelado em razão de sua dispensa.

Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

O §2º do mesmo artigo permite a sua concessão antes mesmo da citação da parte contrária, desde que devidamente justificada, e assegurado o contraditório subsequente. a) Probabilidade do direito: No caso em exame, a parte autora juntou aos autos comprovante de concessão de benefício previdenciário encerrado anteriormente à dispensa.

Da mesma forma, os laudos médicos indicam a existência de doença, contudo, para que a doença seja considerada acidente de trabalho é necessária que tenha sido desencadeado pelo labor, nos termos art. 21 da Lei 8213/91.

Assim, para que seja reconhecido o nexo causal é necessária a realização de perícia médica.

Não se pode concluir pela causa ou concausa, máxime considerando a curta duração do contrato de emprego.

Isto poto, por não preenchidos os requisitos legais exigidos pelos arts. 300 e seguintes do CPC, INDEFIRO a tutela de urgência requerida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE
13/06/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/06/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE
13/06/2025 15:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE
10/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100679-38.2025.5.01.0047 RECLAMANTE: ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE RECLAMADO: ERWIL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO e-Carta Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência UNA na modalidade presencial no dia, horário e local abaixo indicados: 22/08/2025 10:00 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 A petição inicial poderá ser consultada pela página “http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam”, observada a chave “25060520264337300000230211378”;Os autos estão disponíveis no próprio PJe, para advogados cadastrados, ou por meio da consulta pública, no endereço “http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual”;Eventual ausência importará em arquivamento, no caso da(s) parte(s) autora(s), e em revelia/confissão ficta, no caso da(s) parte(s) reclamada(s);As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo a(s) parte(s) autora(s), preferencialmente, de sua(s) CTPS(s), e a(s) reclamada(s), de carta de preposto, atos constitutivos e documento(s) do(s) representante(s);Cabe ao advogado efetivar sua habilitação/credenciamento no PJe (1.º grau);Ficam as partes intimadas para o comparecimento à audiência, inclusive para depoimento pessoal, SOB PENA DE CONFISSÃO.

As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação sob pena de perda da prova OU arrolá-las em petição apartada, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e de perda da prova, contendo a qualificação completa, com cominação de multa de R$ 1.000,00 por ausência injustificada e condução coercitiva;Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, a(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes e, havendo pedido de horas extraordinárias, os respectivos controles de ponto, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova eventualmente necessária;É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

GABRIEL CARNEIRO DE ASSIS CARVALHO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE
09/06/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIA NOBREGA
09/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ERWIL CONSTRUCOES LTDA
09/06/2025 10:55

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE
09/06/2025 10:55

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/06/2025 10:55

Expedido(a) notificação a(o) ERWIL CONSTRUCOES LTDA
09/06/2025 10:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 10:54

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/08/2025 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 10:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/06/2025 20:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo