28/06/2025 04:56

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 27/06/2025
28/06/2025 04:56

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 27/06/2025
28/06/2025 04:56

Decorrido o prazo de ROSANGELA BARBARA FERREIRA em 27/06/2025
23/06/2025 09:38

Audiência de instrução cancelada (18/08/2025 11:40 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2025 14:00

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
17/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ea054a proferida nos autos.

Trata-se de ação trabalhista que tem por objeto o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, tendo as reclamadas alegado que houve um contrato de natureza civil com a autora.

Requereu a parte autora no ID 94e6978 o sobrestamento da presente demanda, uma vez que esta versa sobre irregularidade e fraude na contratação comercial, assunto afetado pelo Tema 1389.

DECIDO.

O processo enquadra-se nas hipóteses tratadas no ARE nº 1.532.603/PR, Tema RG nº. 1.389, do Supremo Tribunal Federal: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

No referido processo, o Min.

Relator determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino o imediato sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo do mérito do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.532.603.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA BARBARA FERREIRA
16/06/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
16/06/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
16/06/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA BARBARA FERREIRA
16/06/2025 17:35

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 1389
16/06/2025 17:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
16/06/2025 17:18

Encerrada a conclusão
12/06/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
12/06/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 01:04

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 05/06/2025
06/06/2025 01:04

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 05/06/2025
06/06/2025 01:04

Decorrido o prazo de ROSANGELA BARBARA FERREIRA em 05/06/2025
04/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
04/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
04/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA BARBARA FERREIRA
28/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8b917a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista nova necessidade de readequação das pautas deste Juízo, faz-se necessária a redesignação da audiência DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o Dia 18/08/2025 às 11:40 horas, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova e preclusão, conforme determinado em ata de audiência de Id.e7194f7.

Registre-se que caso as partes queiram conciliar antes da data da audiência, poderão fazer através de petição assinada pelas partes, com declaração de próprio punho do(a) reclamante, ratificando os termos da composição.

Intimem-se patronos e partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO ORIGINAL S/A - ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
27/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
27/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
27/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA BARBARA FERREIRA
27/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/05/2025 14:02

Audiência de instrução designada (18/08/2025 11:40 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 14:02

Audiência de instrução cancelada (09/06/2025 10:55 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 16/08/2024
17/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 16/08/2024
17/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ROSANGELA BARBARA FERREIRA em 16/08/2024
09/08/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
09/08/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
09/08/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA BARBARA FERREIRA
08/08/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
07/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
07/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA BARBARA FERREIRA
07/08/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
07/08/2024 10:26

Audiência de instrução designada (09/06/2025 10:55 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 10:26

Audiência de instrução cancelada (13/11/2024 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 11:56

Audiência de instrução designada (13/11/2024 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 11:56

Audiência de instrução cancelada (13/11/2024 10:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 11:56

Audiência de instrução designada (13/11/2024 10:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 11:56

Audiência de instrução cancelada (13/11/2024 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 16/02/2024
17/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 16/02/2024
17/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de ROSANGELA BARBARA FERREIRA em 16/02/2024
06/02/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
06/02/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
06/02/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA BARBARA FERREIRA
06/02/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
02/02/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
02/02/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
02/02/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA BARBARA FERREIRA
02/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
02/02/2024 15:18

Audiência de instrução designada (13/11/2024 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 07:48

Audiência de instrução cancelada (01/07/2024 10:35 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2023 19:21

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 14:19

Audiência de instrução designada (01/07/2024 10:35 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2023 13:32

Audiência inicial realizada (05/06/2023 08:42 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 20:16

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 19:23

Juntada a petição de Contestação
13/03/2023 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROSANGELA BARBARA FERREIRA em 06/03/2023
01/03/2023 10:39

Expedido(a) notificação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
01/03/2023 10:39

Expedido(a) notificação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
25/02/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA BARBARA FERREIRA
23/02/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 23:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
22/02/2023 23:45

Audiência inicial designada (05/06/2023 08:42 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo