26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100862-95.2023.5.01.0041 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: DOUGLAS DE SOUZA ARCANJO RECORRIDO: AUTO VIACAO JABOUR LTDA, CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES VFS Tomar ciência da decisão de ide5db58e : "… por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Sr.

Desembargador relator que integra este dispositivo para todos os fins." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO JABOUR LTDA
11/07/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 10/07/2025
09/07/2025 09:27

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 993d47a proferida nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Vindo a manifestação aos autos e por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, remetam-se os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES - AUTO VIACAO JABOUR LTDA
25/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
25/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
25/06/2025 13:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS DE SOUZA ARCANJO sem efeito suspensivo
12/06/2025 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 09/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 09/06/2025
03/06/2025 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27772fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, em relação ao pedido de devolução de descontos (item 3); defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por DOUGLAS DE SOUZA ARCANJO em face de AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA e CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES, para condenar as rés, solidariamente, a satisfazer as obrigações e a pagar os valores que lhes foram impostos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos, devendo ser pagos: * À parte Reclamante DOUGLAS DE SOUZA ARCANJO, a importância líquida de R$661,89; * Honorários advocatícios ao advogado da parte autora, a importância de R$66,19; * À Fazenda Nacional (custas de conhecimento e de liquidação), a importância de R$18,20. Totalizando o valor da condenação em R$746,28. Após o trânsito em julgado, a ré deverá ser intimada pela Secretaria da Vara para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento espontâneo da condenação. Decorrido o prazo sem pagamento da ré, deverá a Secretaria intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios para dar início à execução, tendo em vista o disposto no art. 878 da CLT. Intimem-se as partes. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DE SOUZA ARCANJO
26/05/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
26/05/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
26/05/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE SOUZA ARCANJO
26/05/2025 17:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 18,20
26/05/2025 17:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS DE SOUZA ARCANJO
26/05/2025 17:18

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS DE SOUZA ARCANJO
24/03/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE SOUZA ARCANJO em 19/03/2025
14/03/2025 13:09

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 17:29

Juntada a petição de Razões Finais
06/03/2025 11:42

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE SOUZA ARCANJO
26/02/2025 13:28

Audiência de instrução realizada (26/02/2025 12:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 12:51

Audiência de instrução designada (26/02/2025 12:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 12:49

Audiência de instrução realizada (24/09/2024 12:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE SOUZA ARCANJO em 27/05/2024
15/05/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE SOUZA ARCANJO
14/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/05/2024 22:57

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 21:54

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 21:14

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 14:59

Audiência de instrução designada (24/09/2024 12:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 11:44

Audiência una realizada (10/04/2024 10:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2024 11:48

Juntada a petição de Contestação
07/04/2024 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
01/04/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE SOUZA ARCANJO
01/04/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/03/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 01:13

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 31/10/2023
24/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
23/10/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
28/09/2023 13:29

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 13:27

Juntada a petição de Contestação
28/09/2023 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
08/09/2023 17:18

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
08/09/2023 17:18

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
08/09/2023 17:18

Expedido(a) notificação a(o) DOUGLAS DE SOUZA ARCANJO
08/09/2023 17:15

Audiência una designada (10/04/2024 10:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo