22/08/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA em 19/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA em 19/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA em 19/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 19/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELLEN ROSE BUNDZMAN em 19/08/2025
05/08/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34f6ef9 proferida nos autos.

Em se tratando de agravo de instrumento, desnecessária a análise por este juízo dos requisitos de admissibilidade do recurso, nos termos do art. 22 do Provimento 1/2014, deste TRT.

Intime(m)-se o(s) agravado(s) para, querendo, oferecer resposta ao agravo e ao recurso principal, no prazo de 8 dias úteis, instruindo-a com as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, na forma do art. 897, §6º, da CLT. Com o decurso do prazo, remetam-se os autos ao TRT. NITEROI/RJ, 04 de agosto de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA - WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA - JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA
04/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA
04/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA
04/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA
04/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
04/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN ROSE BUNDZMAN
04/08/2025 09:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA sem efeito suspensivo
01/08/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELLEN ROSE BUNDZMAN em 30/07/2025
29/07/2025 16:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
29/07/2025 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
16/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN ROSE BUNDZMAN
16/07/2025 11:54

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
16/07/2025 09:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/07/2025 17:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA em 09/07/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA em 09/07/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA em 09/07/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 09/07/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ELLEN ROSE BUNDZMAN em 09/07/2025
01/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ec2b7b proferida nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de julgar exceção de pré-executividade pelas razões de #id:25d3c67, apresentada por ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA.

A exceção de pré-executividade destina-se a situações excepcionais e não se admite a sua utilização como meio de evitar a garantia do Juízo no processo executório, quando, então, a parte pode apresentar embargos à execução, conforme previsto pela CLT.

A jurisprudência dos tribunais superiores é firme no sentido de apenas ser admissível exceção de pré-executividade que veicule matéria de ordem pública, conhecível de ofício pelo Juízo.

Esse posicionamento foi consolidado pelo E.

STJ na sua Súmula 393 e é adotado pelo E.

Tribunal Superior do Trabalho, conforme ilustra o seguinte julgado: A exceção de pré-executividade é medida restrita, como o próprio termo "exceção" quer indicar, e independe de garantia prévia do juízo.

Além disso, cabe apenas nos casos específicos de nulidade do título executivo, em que essa nulidade é aferível de pronto, podendo a questão ser conhecida e examinada de ofício pelo juiz, sem a necessidade de dilação probatória. (Processo RO-487-21.2016.5.06.0000, publicado no DEJT em 2/10/2018, relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte) Com o advento do CPC de 2015, o parágrafo único do art. 803 direciona a possibilidade da oposição da exceção de pré-executividade, por simples petição: Art. 803. É nula a execução se: I - o título executivo extrajudicial não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível; II - o executado não for regularmente citado; III - for instaurada antes de se verificar a condição ou de ocorrer o termo.

Parágrafo único.

A nulidade de que cuida este artigo será pronunciada pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte, independentemente de embargos à execução.

No caso em análise, não se vislumbra a hipótese de matéria de ordem pública.

Ressalto que a tese suscitada acerca do item " SOBRE A DOBRA DAS FÉRIAS –INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO" já foi objeto de análise pelo c.

TST e rejeitada nos autos da ação trabalhista.

Quanto ao item referente à contribuição previdenciária, preclusa a matéria, ante a decisão #id:6116259.

Isto posto, REJEITO a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

Intimem-se.

Após, ao SISBAJUD, como determinado. NITEROI/RJ, 30 de junho de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA - WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA - JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA
30/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA
30/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA
30/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA
30/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
30/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN ROSE BUNDZMAN
30/06/2025 14:01

Proferida decisão
26/06/2025 12:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/06/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/06/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELLEN ROSE BUNDZMAN em 12/06/2025
10/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 279659b proferido nos autos.

Manifeste-se a exequente, em 5 dias.

NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELLEN ROSE BUNDZMAN
09/06/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN ROSE BUNDZMAN
09/06/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
06/06/2025 16:01

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/06/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA
03/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA
03/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA
03/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
03/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN ROSE BUNDZMAN
03/06/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA em 16/05/2025
17/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA em 16/05/2025
17/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA em 16/05/2025
17/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 16/05/2025
15/05/2025 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/04/2025 09:04

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA
15/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA
15/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA
15/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
15/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN ROSE BUNDZMAN
15/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/03/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/03/2025 04:11

Recebidos os autos para prosseguir
20/08/2021 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de ELLEN ROSE BUNDZMAN em 16/08/2021
06/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN ROSE BUNDZMAN
04/08/2021 18:25

Prejudicado o incidente Tutela de Evidência de ELLEN ROSE BUNDZMAN
04/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA em 03/08/2021
04/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA em 03/08/2021
04/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA em 03/08/2021
04/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de ELLEN ROSE BUNDZMAN em 03/08/2021
03/08/2021 09:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/08/2021 09:36

Encerrada a conclusão
02/08/2021 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/08/2021 08:26

Juntada a petição de Tutela da Evidência (Tutela da Evidência deferida em sentença)
22/07/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2021
22/07/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2021
22/07/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA
21/07/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA
21/07/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA
21/07/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN ROSE BUNDZMAN
21/07/2021 10:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA sem efeito suspensivo
01/07/2021 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA em 30/06/2021
01/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA em 30/06/2021
01/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA em 30/06/2021
01/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 30/06/2021
01/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de ELLEN ROSE BUNDZMAN em 30/06/2021
27/06/2021 11:17

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Asoec)
17/06/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
16/06/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA
16/06/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA
16/06/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA
16/06/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN ROSE BUNDZMAN
16/06/2021 14:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
14/06/2021 14:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/06/2021 14:29

Iniciada a execução
14/06/2021 14:29

Encerrada a conclusão
13/06/2021 21:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/06/2021 21:08

Desarquivados os autos
12/06/2021 10:25

Juntada a petição de Manifestação (a RTE requer o prosseguimento do feito e cumprimento de tutela de evidencia )
10/06/2021 13:34

Arquivados os autos definitivamente
10/06/2021 13:34

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 53603b2) para Manifestação
10/06/2021 13:33

Transitado em julgado em 08/06/2021
09/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 08/06/2021
09/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de ELLEN ROSE BUNDZMAN em 08/06/2021
26/05/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
24/05/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN ROSE BUNDZMAN
24/05/2021 17:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Execução Provisória em Autos Suplementares (994) / ) de ELLEN ROSE BUNDZMAN
24/05/2021 17:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
21/05/2021 09:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/05/2021 09:42

Encerrada a conclusão
19/05/2021 11:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/05/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/05/2021 10:08

Encerrada a conclusão
08/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de ELLEN ROSE BUNDZMAN em 07/05/2021
04/05/2021 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/05/2021 09:58

Encerrada a conclusão
04/05/2021 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/05/2021 13:36

Juntada a petição de Manifestação (a Reclamante se manifesta sobre Embargos à Execução)
30/04/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN ROSE BUNDZMAN
28/04/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 27/04/2021
28/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA em 27/04/2021
28/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA em 27/04/2021
28/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA em 27/04/2021
28/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de ELLEN ROSE BUNDZMAN em 27/04/2021
23/04/2021 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/04/2021 18:46

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução Asoec)
21/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de ELLEN ROSE BUNDZMAN em 20/04/2021
20/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2021 19:41

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA
18/04/2021 19:41

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA
18/04/2021 19:41

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA
18/04/2021 19:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
18/04/2021 19:41

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN ROSE BUNDZMAN
18/04/2021 19:40

Proferida decisão
24/03/2021 10:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/03/2021 10:08

Encerrada a conclusão
24/03/2021 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/02/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN ROSE BUNDZMAN
22/02/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/02/2021 16:39

Encerrada a conclusão
01/02/2021 16:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/10/2020 12:16

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
01/10/2020 06:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da RTE sobre a Impugnação da RDA)
01/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA em 30/09/2020
01/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA em 30/09/2020
01/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA em 30/09/2020
01/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 30/09/2020
30/09/2020 17:33

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ASOEC)
18/09/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 09:32

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA
17/09/2020 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA
17/09/2020 09:32

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA
17/09/2020 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
13/09/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/09/2020 08:30

Redistribuído por dependência por determinação judicial
08/09/2020 09:27

Declarada a incompetência
08/09/2020 07:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/09/2020 07:08

Encerrada a conclusão
08/09/2020 07:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/09/2020 07:03

Encerrada a conclusão
08/09/2020 07:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/09/2020 07:02

Iniciada a liquidação
06/09/2020 07:55

Juntada a petição de Manifestação (informa erro na distribuição e requer encaminhamento a 1 VT Niteroi )
06/09/2020 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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