23/09/2025 11:09

Arquivados os autos definitivamente
16/09/2025 21:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/09/2025 17:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARIA TEREZA SALES MOTA em 09/09/2025
10/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de ESMERALDINA MEZINI LELIS em 09/09/2025
01/09/2025 19:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1319d68 proferido nos autos.

DESPACHO Nada a deferir.

Mantenho o despacho de #id:63da7c2 por seus próprios fundamentos.

Prossiga-se na forma do despacho de #id:63da7c2.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA TEREZA SALES MOTA
29/08/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TEREZA SALES MOTA
29/08/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDINA MEZINI LELIS
29/08/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARIA TEREZA SALES MOTA em 27/08/2025
27/08/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
23/08/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
23/08/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
23/08/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63da7c2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Assiste razão a ré, o item nº 7 do acordo, assinado por ambas as partes, é bem claro ao afirmar que a transação é composta de 100% de parcelas indenizatórias, sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária.

Dessa forma, não há o que se falar sobre eventuais cobranças de contribuições previdenciárias. Tenho por quitado o acordo.

Intimem-se as partes e retornem os autos ao arquivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA TEREZA SALES MOTA
18/08/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TEREZA SALES MOTA
18/08/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDINA MEZINI LELIS
18/08/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/06/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8196bb proferido nos autos.

DESPACHO Considerando-se as alegações da parte autora de #id:4acd35d, intime-se a ré para manifestações, pelo prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA TEREZA SALES MOTA
18/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TEREZA SALES MOTA
18/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
13/06/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef78eb6 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando-se o decurso de 4 anos e 6 meses da Homologação do Acordo e arquivamento dos autos com baixa em 04/07/2022, esclareça o autor, em 5 dias, seu requerimento de #id:0bd4c0b, tendo em vista o item 7 da Minuta de Acordo e a expressão: "... cota previdenciária e fiscais, se houverem, objeto do acordo...".

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESMERALDINA MEZINI LELIS
09/06/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDINA MEZINI LELIS
09/06/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
09/06/2025 10:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 10:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
09/06/2025 10:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
09/06/2025 10:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
09/06/2025 10:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
09/06/2025 10:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
09/06/2025 10:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
09/06/2025 10:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
09/06/2025 10:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
09/06/2025 10:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/06/2025 10:30

Iniciada a liquidação
09/06/2025 10:30

Desarquivados os autos
29/04/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2022 11:02

Arquivados os autos definitivamente
04/07/2022 11:02

Transitado em julgado em 01/07/2022
01/07/2022 17:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
01/07/2022 17:08

Homologada a Transação
01/07/2022 17:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a ESMERALDINA MEZINI LELIS
30/05/2022 10:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARIA TEREZA SALES MOTA em 05/08/2021
02/08/2021 09:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/12/2020 14:55

Audiência de instrução realizada (09/12/2020 12:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2020 17:06

Juntada a petição de Manifestação (Petição Juntada de Acordo)
05/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARIA TEREZA SALES MOTA em 04/12/2020
05/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de ESMERALDINA MEZINI LELIS em 04/12/2020
03/12/2020 00:14

Decorrido o prazo de MARIA TEREZA SALES MOTA em 02/12/2020
03/12/2020 00:14

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA BITTENCOURT SALES MOTA em 02/12/2020
03/12/2020 00:14

Decorrido o prazo de ESMERALDINA MEZINI LELIS em 02/12/2020
03/12/2020 00:10

Decorrido o prazo de MARIA TEREZA SALES MOTA em 02/12/2020
03/12/2020 00:10

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA BITTENCOURT SALES MOTA em 02/12/2020
03/12/2020 00:10

Decorrido o prazo de ESMERALDINA MEZINI LELIS em 02/12/2020
27/11/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TEREZA SALES MOTA
25/11/2020 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDINA MEZINI LELIS
25/11/2020 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 16:19

Audiência de instrução realizada (25/11/2020 10:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2020 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
25/11/2020 11:23

Audiência de instrução designada (09/12/2020 12:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2020 11:23

Audiência de instrução cancelada (25/11/2020 10:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2020 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada Reclamada)
19/11/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA BITTENCOURT SALES MOTA
18/11/2020 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TEREZA SALES MOTA
18/11/2020 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDINA MEZINI LELIS
18/11/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/11/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
17/11/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
17/11/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA BITTENCOURT SALES MOTA
16/11/2020 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TEREZA SALES MOTA
16/11/2020 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDINA MEZINI LELIS
16/11/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/10/2020 11:10

Audiência de instrução designada (25/11/2020 10:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA BITTENCOURT SALES MOTA em 15/10/2020
16/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARIA TEREZA SALES MOTA em 15/10/2020
16/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de ESMERALDINA MEZINI LELIS em 15/10/2020
15/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA BITTENCOURT SALES MOTA em 14/10/2020
14/10/2020 09:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição Reclamadas sobre audiência virtual)
07/10/2020 15:23

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDÂNCIA COM A AUDIÊNCIA)
07/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TEREZA SALES MOTA
06/10/2020 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA BITTENCOURT SALES MOTA
06/10/2020 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDINA MEZINI LELIS
06/10/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
29/09/2020 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
31/08/2020 11:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/08/2020 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição habilitação Reclamadas)
23/08/2020 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2020
23/08/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 10:09

Expedido(a) edital a(o) MARIA LUCIA BITTENCOURT SALES MOTA
18/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA BITTENCOURT SALES MOTA em 17/06/2020
09/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA BITTENCOURT SALES MOTA em 08/06/2020
12/05/2020 01:13

Decorrido o prazo de ESMERALDINA MEZINI LELIS em 11/05/2020
06/05/2020 13:00

Publicado(a) o(a) Edital em 05/05/2020
06/05/2020 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2020 19:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2020 03:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020 20:21

Expedido(a) edital a(o) MARIA LUCIA BITTENCOURT SALES MOTA
30/04/2020 20:21

Expedido(a) mandado a(o) MARIA TEREZA SALES MOTA
30/04/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/04/2020 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDINA MEZINI LELIS
28/04/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/04/2020 10:54

Audiência inicial cancelada (06/04/2020 09:40:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2020 15:40

Juntada a petição de Manifestação (SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA)
12/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de ESMERALDINA MEZINI LELIS em 11/03/2020
04/03/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Edital em 04/03/2020
04/03/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/03/2020
04/03/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 12:09

Expedido(a) edital a(o) MARIA LUCIA BITTENCOURT SALES MOTA
02/03/2020 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDINA MEZINI LELIS
02/03/2020 16:41

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/02/2020 17:39

Juntada a petição de Manifestação (INTIMAÇÃO POR ORA CERTA)
24/02/2020 08:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
10/02/2020 11:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2020 11:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/02/2020 11:50

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
06/02/2020 13:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2020 11:04

Juntada a petição de Manifestação (CEP 22.793900)
04/02/2020 13:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 13:53

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/01/2020 15:42

Juntada a petição de Manifestação (ENDEREÇO CORRETO)
22/01/2020 13:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
22/01/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 14:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2020 14:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2020 14:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/01/2020 14:27

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
21/01/2020 14:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/01/2020 14:27

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
20/01/2020 13:16

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 14:22

Audiência inicial designada (06/04/2020 09:40:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2019 16:23

Juntada a petição de Manifestação (ENDEREÇO CORRETO)
19/12/2019 15:13

Juntada a petição de Manifestação (INTIMAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA)
19/12/2019 14:03

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/12/2019 14:02

Audiência inicial cancelada (18/02/2020 09:40:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2019
16/12/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2019
16/12/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019 12:58

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
11/12/2019 12:58

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
09/12/2019 14:09

Audiência inicial designada (18/02/2020 09:40:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2019 14:09

Audiência inicial cancelada (19/02/2020 09:40:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2019
08/12/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019 17:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 12:04

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
02/12/2019 12:00

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
02/12/2019 12:00

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
26/11/2019 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela a ESMERALDINA MEZINI LELIS - CPF: *25.***.*49-64
26/11/2019 13:54

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/11/2019 12:29

Audiência inicial designada (19/02/2020 09:40 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2019 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo