12/08/2025 09:29

Arquivados os autos definitivamente
09/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2025
09/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2025
09/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 08/08/2025
09/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de FABIANO COSTA DA SILVA em 08/08/2025
28/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO COSTA DA SILVA
25/07/2025 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
25/07/2025 12:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
25/07/2025 12:23

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 2.646,59)
25/07/2025 12:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 17.733,51)
24/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2025
24/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2025
24/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 23/07/2025
24/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de FABIANO COSTA DA SILVA em 23/07/2025
15/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18451c9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime(m)-se a(s) parte(s) da expedição do(s) Alvará(s) supra. Prazo preclusivo: 5 dias.

Decorrido in albis, providencie a Secretaria os lançamentos de praxe.

Tudo feito, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. NITEROI/RJ, 14 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO COSTA DA SILVA
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO COSTA DA SILVA
14/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 09/07/2025
08/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/07/2025
08/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/07/2025
02/07/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bf25e8 proferido nos autos.

Venha o exequente com os dados bancários para expedição de alvará.

NITEROI/RJ, 30 de junho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO COSTA DA SILVA
30/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/06/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ff85c1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos ID: 775e7ac conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 17.643,91CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: isentoHONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 2.646,59IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isento Total Devido pelo Reclamado: R$ 20.290,50 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 03 de fevereiro de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 03 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/02/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/02/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/02/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO COSTA DA SILVA
03/02/2025 12:26

Homologada a liquidação
03/02/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/12/2024 14:34

Encerrada a conclusão
18/12/2024 14:34

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 22f1688) para Manifestação
07/11/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/08/2024
03/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/08/2024
23/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de FABIANO COSTA DA SILVA em 22/07/2024
23/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 22/07/2024
19/07/2024 10:11

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/07/2024 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO COSTA DA SILVA
08/07/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/06/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
07/06/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO COSTA DA SILVA
03/06/2024 17:20

Juntada a petição de Impugnação
03/06/2024 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
23/05/2024 11:09

Iniciada a liquidação
21/05/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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