25/06/2025 11:36

Arquivados os autos definitivamente
25/06/2025 11:36

Transitado em julgado em 12/06/2025
25/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA em 24/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 12/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA em 12/06/2025
30/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9852c4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA em face de ATACADAO S.A., decido: julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Honorários periciais pela parte reclamante, vez que sucumbente no objeto da perícia.

Oficie-se ao TRT requisitando o pagamento dos honorários periciais, na forma do ato respectivo.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas, pela parte reclamante, no importe de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 789, II, da CLT (R$ 2.171,40), isentas (art. 790-A da CLT). Intime-se.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
29/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
29/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA
29/05/2025 12:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.171,40
29/05/2025 12:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA
29/05/2025 12:53

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA
20/05/2025 17:32

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
20/05/2025 08:46

Juntada a petição de Razões Finais
13/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA
13/05/2025 12:37

Audiência de instrução realizada (13/05/2025 10:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 22/11/2024
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA em 22/11/2024
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
11/11/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA
11/11/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/11/2024 18:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/11/2024 18:46

Audiência de instrução designada (13/05/2025 10:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/11/2024 18:46

Audiência de instrução cancelada (02/07/2025 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/11/2024 18:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 13/08/2024
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA em 13/08/2024
05/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
02/08/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA
02/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/08/2024 14:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 14:46

Audiência de instrução designada (02/07/2025 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/08/2024 14:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 30/07/2024
31/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA em 30/07/2024
09/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
08/07/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA
08/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/06/2024 14:37

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
19/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 18/06/2024
06/06/2024 15:56

Juntada a petição de Impugnação
06/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
05/06/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA
05/06/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA em 03/06/2024
10/05/2024 09:01

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
07/05/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA
07/05/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 30/04/2024
01/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA em 30/04/2024
26/04/2024 10:32

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
25/04/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 24/04/2024
17/04/2024 15:59

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
17/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 16/04/2024
17/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA em 16/04/2024
09/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
08/04/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA
08/04/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/04/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
03/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
03/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA
03/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/04/2024 10:16

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
18/03/2024 20:43

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 14:46

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
26/02/2024 10:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/02/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2024 11:54

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 15:43

Expedido(a) notificação a(o) JOSE MARCELO DE LIMA MOREIRA
04/10/2023 15:43

Expedido(a) notificação a(o) ATACADAO S.A.
04/10/2023 15:42

Audiência inicial por videoconferência designada (26/02/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo