20/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2025 11:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO BORGES DOS SANTOS em 19/08/2025
18/08/2025 23:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/08/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100951-68.2023.5.01.0284 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: PEDRO PAULO BORGES DOS SANTOS, BARCELOS & CIA LTDA RECORRIDO: BARCELOS & CIA LTDA, PEDRO PAULO BORGES DOS SANTOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO PAULO BORGES DOS SANTOS
04/08/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) BARCELOS & CIA LTDA
04/08/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO BORGES DOS SANTOS
18/07/2025 12:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BARCELOS & CIA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-09
11/07/2025 14:01

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
01/07/2025 14:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 18:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO BORGES DOS SANTOS em 25/06/2025
18/06/2025 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100951-68.2023.5.01.0284 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: PEDRO PAULO BORGES DOS SANTOS, BARCELOS & CIA LTDA RECORRIDO: BARCELOS & CIA LTDA, PEDRO PAULO BORGES DOS SANTOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade suscitada pela ré em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para (i) acrescer 141 dias ao marco prescricional fixado em sentença e deferir a aplicação de juros pela TRD, cumulados com a correção monetária pelo IPCA-E, na fase pré-processuale NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Majoro o valor das custas para R$2.200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação para este fim arbitrado em R$110.000,00, tornando a sentença ilíquida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO PAULO BORGES DOS SANTOS
09/06/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) BARCELOS & CIA LTDA
09/06/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO BORGES DOS SANTOS
06/06/2025 11:26

Conhecido o recurso de BARCELOS & CIA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-09 e não provido
06/06/2025 11:26

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO BORGES DOS SANTOS - CPF: *38.***.*25-94 e provido em parte
30/05/2025 11:37

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Adiados 13h ()
22/05/2025 16:35

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2025
05/05/2025 19:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/05/2025 19:49

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 13:00 Principal 13hs ()
14/04/2025 09:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 15:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/11/2024 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
29/10/2024 06:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
28/10/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo