02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de JONATHAN DE OLIVEIRA NUSS em 01/09/2025
20/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100660-97.2023.5.01.0242 RECLAMANTE: JONATHAN DE OLIVEIRA NUSS RECLAMADO: BOTECO DA BANCA BAR E LANCHES LTDA.

DESTINATÁRIO(S): JONATHAN DE OLIVEIRA NUSS Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 18 de agosto de 2025.

RAIZA SA MENEZES FREITAS PRANGE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAN DE OLIVEIRA NUSS
18/08/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DE OLIVEIRA NUSS
07/07/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65b8093 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc 1 - Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 4 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação da parte autora, remeta-se o processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

Parâmetros: As partes deverão apresentar cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes/atualizações necessários.

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BOTECO DA BANCA BAR E LANCHES LTDA.
27/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO DA BANCA BAR E LANCHES LTDA.
27/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/06/2025 14:35

Iniciada a liquidação
27/06/2025 14:35

Transitado em julgado em 27/06/2025
27/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de BOTECO DA BANCA BAR E LANCHES LTDA. em 26/06/2025
27/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de JONATHAN DE OLIVEIRA NUSS em 26/06/2025
10/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1765716 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a reclamada na obrigação de PAGAR as verbas deferidas, em 8 dias após o trânsito em julgado, tudo na forma da fundamentação supra, que integra este decisum. Custas de R$100,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor da condenação estimado em R$5.000,00.

Juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação supra.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

Autoriza-se a retenção do imposto de renda na forma do artigo 12-A e §1º, a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e da Instrução Normativa 1.145/2011, da Receita Federal, sendo que não há incidência de IR sobre os juros de mora (OJ 400, da SDI-I do Colendo TST e Súmula 17 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Intimem-se as partes.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BOTECO DA BANCA BAR E LANCHES LTDA.
05/02/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO DA BANCA BAR E LANCHES LTDA.
05/02/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DE OLIVEIRA NUSS
05/02/2025 18:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
05/02/2025 18:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JONATHAN DE OLIVEIRA NUSS
23/01/2025 07:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
15/01/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/09/2024 18:49

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de JONATHAN DE OLIVEIRA NUSS em 25/09/2024
17/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DE OLIVEIRA NUSS
16/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
13/09/2024 10:17

Encerrada a conclusão
14/06/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de JONATHAN DE OLIVEIRA NUSS em 10/05/2024
03/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
01/05/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DE OLIVEIRA NUSS
24/04/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 15:40

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/04/2024 09:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/04/2024 18:07

Juntada a petição de Contestação
18/04/2024 13:11

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de BOTECO DA BANCA BAR E LANCHES LTDA. em 13/03/2024
14/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de JONATHAN DE OLIVEIRA NUSS em 13/03/2024
06/03/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO DA BANCA BAR E LANCHES LTDA.
05/03/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DE OLIVEIRA NUSS
05/03/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 21:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
01/03/2024 21:50

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/04/2024 09:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/03/2024 21:50

Audiência una cancelada (13/03/2024 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/02/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 22:05

Audiência una designada (13/03/2024 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/01/2024 19:53

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (23/01/2024 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/01/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 23:46

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DE OLIVEIRA NUSS
18/08/2023 23:46

Expedido(a) notificação a(o) BOTECO DA BANCA BAR E LANCHES LTDA.
10/08/2023 11:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/01/2024 09:10 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/08/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo