05/09/2025 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2025 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 14:30

Expedido(a) notificação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
18/07/2025 14:30

Expedido(a) notificação a(o) ZARPA CREW SERVICOS MARITIMOS LTDA. - EPP
18/07/2025 14:30

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ ROBERTO ANGELICO PEREIRA
18/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
18/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ZARPA CREW SERVICOS MARITIMOS LTDA. - EPP
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ ROBERTO ANGELICO PEREIRA em 16/07/2025
15/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO ANGELICO PEREIRA
14/07/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/07/2025 15:23

Audiência una designada (23/09/2025 09:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 828ec30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Ante o exposto, conheço dos Embargos Declaratórios e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação acima.

DIANTE DO EXPOSTO: 1.

Intimem-se as partes para ciência. 2.

Inclua-se o feito em pauta.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROBERTO ANGELICO PEREIRA
01/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO ANGELICO PEREIRA
01/07/2025 15:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ ROBERTO ANGELICO PEREIRA
26/06/2025 17:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/06/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 15:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c471077 proferida nos autos. DECISÃO Pretende a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela rescindir o contrato de trabalho do autor, bem como para liberação do FGTS e do Seguro Desemprego.

O artigo 300 do CPC estabelece que: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Contudo, o autor pleiteia que seja declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho, havendo, portanto, controvérsia quanto à extinção contratual e a sua modalidade.

Ressalte-se que para a liberação de FGTS e habilitação no programa do seguro-desemprego é necessária a dispensa sem justa causa, o que apenas será decidido por ocasião da sentença.

Assim, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, na forma do art. 300, caput, § 3º, do CPC.

Intime-se a parte autora da presente decisão.

Inclua-se em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROBERTO ANGELICO PEREIRA
23/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO ANGELICO PEREIRA
23/06/2025 13:47

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ ROBERTO ANGELICO PEREIRA
16/06/2025 07:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/06/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100719-15.2025.5.01.0081 distribuído para 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000300109100000230516391?instancia=1
09/06/2025 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo