09/09/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
08/09/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO BIELA DE GOIS NETO
08/09/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA em 03/07/2025
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE EVANDRO BIELA DE GOIS NETO em 03/07/2025
03/07/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
18/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
17/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO BIELA DE GOIS NETO
17/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
17/06/2025 10:10

Iniciada a liquidação
17/06/2025 10:10

Transitado em julgado em 11/06/2025
16/06/2025 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
10/03/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOSE EVANDRO BIELA DE GOIS NETO em 27/02/2025
24/02/2025 14:33

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc4a529 proferida nos autos. Considerando a intimação da sentença em 28/01/2025, e o prazo de 8 dias úteis para interposição do Recurso Ordinário, verifica-se que o recurso, interposto em 07/02/2025, é tempestivo.

A procuração apresentada (ID: 4f42951) confere poderes suficientes à advogada para a interposição do recurso.

A sentença deferiu a gratuidade de justiça ao reclamante, dispensando, portanto, o preparo recursal.

O recurso ordinário, assim, apresenta-se regularmente processado. Intime-se a reclamada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

MARICA/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
13/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
13/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO BIELA DE GOIS NETO
13/02/2025 14:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE EVANDRO BIELA DE GOIS NETO sem efeito suspensivo
10/02/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/02/2025 03:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA em 07/02/2025
07/02/2025 22:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/01/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d9d3eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Concluindo esta 1ª Vara do Trabalho de Maricá JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para declarar o início do vínculo empregatício em 13.04.2019 e condenar a reclamada nos pedidos deferidos e no valor a ser apurado em liquidação, tudo na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Custas pela ré no importe de R$80,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$4.000,00 nos moldes do art. 789 da CLT.

Honorários periciais no valor de R$3.000,00 pela parte autora, por ter sido sucumbente no pedido objeto da perícia. Considerando ser o autor beneficiário da justiça gratuita, deverá ser suportada pela União (art. 790-B da CLT).

Deverá a ré proceder à retificação da data de admissão para fazer constar o início do vínculo em 13.04.2019, a contar do trânsito em julgado, devendo a Secretaria deste Juízo intimar a reclamada para comprovar o cumprimento da obrigação na CTPS digital do obreiro, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais).

Fica a Secretaria, desde já, autorizada a fazer a anotação em caso de omissão ou recusa, a teor do disposto no art. 39, § 1º, da CLT, sem prejuízo da inclusão da multa em regular liquidação de sentença.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Não existem valores a serem deduzidos em face da ausência de comprovação de quitação das parcelas deferidas.

Juros e correção, conforme ADC 58, ou seja, aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e da Selic na fase judicial, com marco temporal da fase judicial como a distribuição da demanda.

A responsabilidade pelo custeio da Previdência Social é tanto do empregador quanto do empregado (CRFB, artigo 195, incisos I e II, e artigo 11, alíneas “a” usque “c”, da Lei nº 8.212/91).

Definida a liquidação a ré deverá providenciar o recolhimento das contribuições previdenciárias, a seu cargo e a cargo do autor, incidentes sobre as parcelas com natureza de salário-de-contribuição (Decreto nº 3.048/99).

Autoriza-se a retenção do crédito do autor das importâncias relativas aos recolhimentos que lhe couberem, observando-se o limite máximo do salário-de-contribuição.

A apuração dos valores devidos deverá ser feita mês a mês, de acordo com a época própria, observando-se as alíquotas previstas em lei.

Natureza das parcelas na forma do art. 28 da Lei 8.212/91.

Os recolhimentos a título de Imposto de Renda deverão observar a legislação pertinente, autorizado o desconto do empregado do que for devido, mês a mês, conforme Instrução Normativa da Receita Federal 1.500 que alterou a Instrução Normativa 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, regra instituída pela Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010.

Indevida a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora das parcelas devidas, independentemente da sua natureza.

Deve a ré comprovar, em oito dias, o cumprimento do julgado, na forma do art. 832, §1º da CLT.

Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas e pedido de gratuidade de justiça não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
24/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
24/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO BIELA DE GOIS NETO
24/01/2025 11:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
24/01/2025 11:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE EVANDRO BIELA DE GOIS NETO
13/12/2024 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/12/2024 12:12

Audiência de instrução realizada (12/12/2024 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
11/12/2024 20:29

Juntada a petição de Réplica
11/12/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA em 10/09/2024
04/09/2024 21:57

Juntada a petição de Impugnação
28/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE EVANDRO BIELA DE GOIS NETO em 27/08/2024
27/08/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
14/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
14/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO BIELA DE GOIS NETO
14/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO BIELA DE GOIS NETO
14/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
09/08/2024 11:06

Audiência de instrução designada (12/12/2024 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
09/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
08/08/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO BIELA DE GOIS NETO
08/08/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/07/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 21:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 26/06/2024
26/06/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19012b3 proferido nos autos.

DESPACHOFicam as partes cientes da designação da perícia para o dia 11 de julho de 2024, às 14:00 hs, no endereço da Reclamada localizado a Avenida Roberto Silveira, 437, Flamengo, Maricá/RJ, conforme petição do perito.A ausência injustificada da parte autora ou a não realização da perícia por desatendimento a solicitação do perito, independentemente do comparecimento da ré, será interpretada como desistência da prova, sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais advindas de sua conduta.Se a ausência injustificada ou desatendimento a solicitação do perito for exclusivamente da parte ré e disso depender a realização da diligência, a perícia será considerada prejudicada pela parte ré e preclusa, sendo atribuída à mesma o ônus da prova, sem prejuízo da aplicação de penalidade por ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé, bem como da responsabilidade pelas despesas processuais decorrentes de sua inércia. MARICA/RJ, 24 de junho de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
24/06/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO BIELA DE GOIS NETO
24/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 12:10

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
21/06/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
18/06/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
18/06/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO BIELA DE GOIS NETO
18/06/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/06/2024 07:46

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
14/06/2024 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
12/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO BIELA DE GOIS NETO
12/06/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
24/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA em 23/05/2024
20/05/2024 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
11/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de JOSE EVANDRO BIELA DE GOIS NETO em 10/04/2024
09/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EVANDRO BIELA DE GOIS NETO
08/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
03/04/2024 03:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo