03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101002-81.2023.5.01.0057 RECLAMANTE: AMERICO HOLANDA NETO RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados,observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "1. 57VTRJ": 01/09/2025 10:20, na RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Cabe à parte interessada informar ou intimar suas testemunhas, nos termos do artigo 455, do CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

Não obstante, as partes poderão apresentar petição conjunta de acordo, que será homologado pelo Juízo, desde que contenha a assinatura expressa da parte autora.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

YURI RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/06/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMERICO HOLANDA NETO em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMERICO HOLANDA NETO em 12/06/2025
30/05/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101002-81.2023.5.01.0057 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: AMERICO HOLANDA NETO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., AMERICO HOLANDA NETO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de interesse do autor quanto ao pagamento das diferenças de comissões decorrentes das vendas não faturadas, canceladas e objeto de troca, suscitada pela ré em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do obreiro para deferir a gratuidade de justiça, e reconhecer a nulidade por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que se proceda à produção de prova testemunhal, conforme requerida, e, posteriormente, seja proferida a sentença como se entender de direito, ficando prejudicado apelo da ré, nos termos da fundamentação.

Id 3d74c93 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICO HOLANDA NETO
29/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) AMERICO HOLANDA NETO
29/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) AMERICO HOLANDA NETO
21/05/2025 15:09

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
21/05/2025 15:09

Conhecido o recurso de AMERICO HOLANDA NETO - CPF: *79.***.*55-70 e provido em parte
09/05/2025 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
25/04/2025 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2025 14:52

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 14-05-2025 ()
16/04/2025 08:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 14:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
08/11/2024 10:35

Redistribuído por sorteio por afastamento temporário do titular
08/11/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo