21/07/2025 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025
26/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de UIRES DE SOUZA NUNES em 25/06/2025
10/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100584-06.2023.5.01.0038 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: UIRES DE SOUZA NUNES RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão #id:3e8dd5b: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, acolher a preliminar arguida em contrarrazões para julgar o feito extinto sem resolução do mérito em face do segundo réu, por inépcia da inicial.

Prejudicada a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a demanda, na parte que envolve o regime estatutário a abranger a prestação de serviços ao Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça ao autor, nos termos do voto do Exmo.

Desembargadora Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - UIRES DE SOUZA NUNES
09/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
09/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) UIRES DE SOUZA NUNES
04/06/2025 14:26

Conhecido o recurso de UIRES DE SOUZA NUNES - CPF: *75.***.*46-24 e provido em parte
30/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
28/04/2025 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
07/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/04/2025 12:25

Determinada a requisição de informações
07/04/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
07/04/2025 11:16

Encerrada a conclusão
10/12/2024 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
06/12/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo