23/09/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) DENNIS JOSE RODRIGUES PANNO
23/09/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PANNO
23/09/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BRASPATER COMPRA, VENDA E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
22/09/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE SOUSA DA SILVA
22/09/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de DENNIS JOSE RODRIGUES PANNO em 19/09/2025
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de JOSE PANNO em 19/09/2025
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de JEFFERSON DE SOUSA DA SILVA em 18/09/2025
09/09/2025 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec3fd8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As partes têm advogados diversos, o pedido é lícito, o termo de acordo está assinado pelo próprio Autor, razão pela qual concluo pela regularidade do ato e reputo desnecessário o comparecimento das partes em Juízo para ratificação.

Homologo o ajuste a que chegaram as partes.

Em 15 dias após o vencimento da última parcela, a ré deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária no percentual de 31% sobre o valor do acordo, nos termos da OJ 398 do TST.

Custas pelo autor dispensada.

Dispensada vista do INSS nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023.

Decorrido o prazo de 05 dias após o pagamento da contribuição previdenciária sem qualquer notícia de inadimplemento, ao arquivo. Intimem-se.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DE SOUSA DA SILVA
04/09/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) DENNIS JOSE RODRIGUES PANNO
04/09/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PANNO
04/09/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) BRASPATER COMPRA, VENDA E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
04/09/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE SOUSA DA SILVA
04/09/2025 14:04

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/09/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/09/2025 15:47

Encerrada a conclusão
02/09/2025 15:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (20/10/2025 09:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de DENNIS JOSE RODRIGUES PANNO em 01/09/2025
01/09/2025 18:43

Juntada a petição de Acordo
29/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de DENNIS JOSE RODRIGUES PANNO em 28/08/2025
22/08/2025 13:10

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2025
22/08/2025 13:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100695-62.2025.5.01.0056 RECLAMANTE: JEFFERSON DE SOUSA DA SILVA RECLAMADO: BRASPATER COMPRA, VENDA E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): DENNIS JOSE RODRIGUES PANNO O/A MM.

Juiz(a) da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DENNIS JOSE RODRIGUES PANNO - CPF *86.***.*06-20 que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "VT56RJ": 20/10/2025 09:40 - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro As partes e advogados deverão acessar a Plataforma ZOOM, no dia e horário designado acima, pelo Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt56.rj?pwd=NnhGd2FVdTEybEtLSTl3TjFET3VuZz09 Caso necessário, também poderão acessar a sala de audiências virtuais, utilizando os dados abaixo: id da reunião: 469 636 5257 ; senha: VT56RJ P R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = 1.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da Reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, o julgamento da Reclamação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão. 2.

As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, por meio de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.

Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da Empresa. 3.

As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, devendo a reclamada disponibilizar a defesa, com documentos, no sistema no prazo máximo de 24 horas antes da audiência.

A habilitação poderá ser diligenciada pelo próprio advogado via sistema.

Ressalte-se, ainda, a possibilidade de visualização do processo via PJE sem habilitação e/ou certificado digital, tendo em vista as últimas alterações na configuração do PJE.

A habilitação do advogado em nome do qual a parte deseja que as notificações sejam publicadas devem ser feitas PELOS PRÓPRIOS PATRONOS JÁ CADASTRADOS, haja vista tal funcionalidade no menu "solicitar habilitação", bem como a possibilidade de peticionamento sem habilitação nos autos. 4.

Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5.

As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independentemente de intimação. 6.

Tratando-se da hipótese de Ação submetida ao PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, observa-se-á em seus estritos limites, o disposto na Lei 9.957/2000. 7.

Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25081814580132000000237176130 Dec de Acompanhamento Documento Diverso 25081715552241100000237079966 Peticionamento Avulso Manifestação 25081715551224600000237079963 Peticionamento Avulso Manifestação 25081715501276100000237079917 CONTRATO SOCIAL - BRASPATER Contrato 25081709511499700000237075574 Peticionamento Avulso Manifestação 25081709495739700000237075560 Jefferson x Braspater - convite test Documento Diverso 25081218221755500000236662226 Jefferson x Braspater - pet junt convite test Manifestação 25081218220089800000236662201 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25072820031498800000235220046 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25072819433464300000235218453 Mandado Mandado 25062610540681900000232086568 Mandado Mandado 25062610540642500000232086567 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062607353194100000232049013 Intimação Intimação 25062515463381500000231998872 Despacho Despacho 25062514540661900000231987662 E-Carta - Objeto Devolvido - JOSE PANNO Certidão 25062514531268200000231987492 E-Carta - Objeto Devolvido - DENNIS JOSE RODRIGUES PANNO Certidão 25062514523510600000231987427 Intimação Intimação 25061009295433900000230546384 Intimação Intimação 25061009295395900000230546382 Intimação Intimação 25061009295362400000230546381 Intimação Intimação 25061009295328400000230546380 Intimação Intimação 25061009295295300000230546379 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061005252204700000230519139 Intimação Intimação 25060919420100200000230502760 Despacho Despacho 25060915412064200000230467443 Certidão de Distribuição Certidão 25060915204099400000230462784 5 fotos Fotografia 25060915185372700000230462462 4 Recibo de Pagamento Recibo 25060915185279100000230462459 3 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25060915185260000000230462458 2 Carteira de Identidade Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25060915185239900000230462456 1 Procuração Procuração 25060915185218600000230462454 planilha estimativa valores para inicial Documento Diverso 25060915185199700000230462452 Petição Inicial Petição Inicial 25060915172467100000230462119 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

MILENA MENEZES SOARES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DENNIS JOSE RODRIGUES PANNO
19/08/2025 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) DENNIS JOSE RODRIGUES PANNO
19/08/2025 10:02

Expedido(a) edital a(o) DENNIS JOSE RODRIGUES PANNO
18/08/2025 14:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/10/2025 09:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 14:58

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/08/2025 09:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 12:16

Encerrada a conclusão
30/07/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE PANNO em 29/07/2025
28/07/2025 20:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/07/2025 19:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de JEFFERSON DE SOUSA DA SILVA em 04/07/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de BRASPATER COMPRA, VENDA E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA em 30/06/2025
26/06/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2025 10:54

Expedido(a) mandado a(o) DENNIS JOSE RODRIGUES PANNO
26/06/2025 10:54

Expedido(a) mandado a(o) JOSE PANNO
26/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de BRASPATER COMPRA, VENDA E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de DENNIS JOSE RODRIGUES PANNO em 25/06/2025
26/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOSE PANNO em 25/06/2025
26/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de JEFFERSON DE SOUSA DA SILVA em 25/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d7ed3e proferido nos autos.

Citem-se os corréus JOSE PANNO e DENNIS JOSE RODRIGUES PANNO por mandado com urgência. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DE SOUSA DA SILVA
25/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE SOUSA DA SILVA
25/06/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de JEFFERSON DE SOUSA DA SILVA em 18/06/2025
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100695-62.2025.5.01.0056 distribuído para 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000300109100000230516391?instancia=1
10/06/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) BRASPATER COMPRA, VENDA E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
10/06/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) DENNIS JOSE RODRIGUES PANNO
10/06/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PANNO
10/06/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) BRASPATER COMPRA, VENDA E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
10/06/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE SOUSA DA SILVA
10/06/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE SOUSA DA SILVA
09/06/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/06/2025 15:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 15:40

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/08/2025 09:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 15:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/06/2025 15:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo