29/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS CICERO CONTE DA SILVA FILHO em 28/08/2025
21/08/2025 19:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100675-08.2025.5.01.0077 RECLAMANTE: MARCOS CICERO CONTE DA SILVA FILHO RECLAMADO: ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23807577 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100675-08.2025.5.01.0077 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: MARCOS CICERO CONTE DA SILVA FILHO RECLAMADO: ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA e outros (1) DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): MARCOS CICERO CONTE DA SILVA FILHO Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho Id 64283fb, abaixo transcrito(a): "Considerando-se a determinação, em 14/04/2025, de suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR, relacionadas ao tema nº 1.389 da repercussão geral (“ Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade .”), ressaltando-se, inclusive, restarem admitidas as possibilidades de alegações, em teses defensivas, de existência de contratação estabelecida verbalmente (Reclamação nº 73.041/SP) e de recusa de assinatura da pactuação (Reclamação nº 75.696/SP), decido, por disciplina judiciária, suspender o presente feito, o qual versa sobre matéria ora explicitada, até o julgamento definitivo do mencionado recurso extraordinário.

RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA.

Intimem-se as partes." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

HENRIQUE DUTRA DE MEDEIROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS CICERO CONTE DA SILVA FILHO
19/08/2025 09:41

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
19/08/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
19/08/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
19/08/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CICERO CONTE DA SILVA FILHO
28/07/2025 10:15

Audiência una cancelada (15/10/2025 11:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS CICERO CONTE DA SILVA FILHO em 11/07/2025
02/07/2025 10:06

Expedido(a) notificação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
02/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45ea754 proferido nos autos.

N Vistos etc.

Determino a audiência UNA PRESENCIAL , 15/10/2025 11:25 horas, na qual as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25060911422262900000230420771. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da parte RÉ, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9- As testemunhas virão independentemente de intimação.

Na hipótese da parte pretender a intimação de testemunhas, a parte deverá requerer até 5 dias após o recebimento desta notificação, oferecendo nome completo com CPF, endereços residenciais com CEP e/ou e-mail das testemunhas, e, na hipótese da apresentação de rol de testemunhas após o prazo assinalado, a parte não se desincumbirá do ônus de trazê-las, bem como resta ciente de que não haverá novo adiamento na hipótese de não comparecimento das testemunhas havendo ausência de rol, bem como, só será deferida condução coercitiva para as testemunhas devidamente arroladas (art. 455, §2º, do CPC c/c art. 769, da CLT). É de responsabilidade do advogado a verificação das notificações com diligências negativas direcionadas às testemunhas arroladas, ou seja, ficando com o ônus de trazê-las quando não haja tempo hábil para renotificação. É facultado às partes, advogados ou testemunhas participar da audiência fora das dependências da Vara, todavia terão que arcar com o todos os ônus possíveis oriundos de sua participação remota, sob pena de aplicação de revelia, confissão, arquivamento, bem como a possibilidade de perda da prova.

O Juiz presidirá a audiência presencialmente na Vara do Trabalho.

Na forma do acima explicitado, as partes, advogados e testemunhas poderão comparecer e prestar depoimento na 77ª do Trabalho do Rio de Janeiro, no endereço Av.Gomes Freire, 471 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20231-014, no dia e horário já designado, portando documento de identificação original com foto.

A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS, autorizada pelo CNJ, ainda que nas dependências da Vara, pois permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.

Cientes as partes e seus advogados que na hipótese de acesso remoto, deverão utilizar os dados abaixo informados para acesso à Plataforma Zoom, através do link, do número da reunião e da senha abaixo indicadas.

Na hipótese de acesso remoto, os advogados constituídos deverão informar o link de acesso às respectivas partes e testemunhas, bem como o ID e senha de acesso.

Segue abaixo orientações para diferentes acessos.

DADOS PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM CLOUD MEETINGS Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5900123800?pwd=OS92RUVzU0VIejArSnRiM2RjUTRqUT09 ID da reunião: 590 012 3800 Senha de acesso: 311179 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PREZUNIC COMERCIAL LTDA
01/07/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
01/07/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CICERO CONTE DA SILVA FILHO
01/07/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
30/06/2025 10:29

Audiência una designada (15/10/2025 11:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 14:54

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
18/06/2025 22:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100675-08.2025.5.01.0077 distribuído para 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000300109100000230516391?instancia=1
10/06/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
09/06/2025 11:50

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo